Salgueiro

Uma criança de 6 anos, identificado como Matheus Ramos, morreu na manhã desta sexta-feira (3), em um acidente envolvendo um ônibus do transporte escolar municipal, na PE 483, rodovia Nelson Gomes Lima, distrito de Umãs, em Salgueiro.  Matheus estava no 2º ano do ensino fundamental e estudava na escola Maria Dalva.

Segundo informações, o menino estava em uma moto conduzida pela mãe, que foi atingida pelo coletivo. Ele recebeu uma forte pancada na cabeça e não resistiu.

A prefeitura de Salgueiro divulgou uma nota lamentando o ocorrido. “O município de Salgueiro tomou conhecimento nesta manhã de sexta-feira (3), de um trágico acidente envolvendo aluno da rede municipal de ensino no distrito de Umãs, devido a uma colisão com o veículo do transporte escolar. A Secretaria Municipal de Educação já está apurando os fatos. À família e à comunidade de Umãs, recebam toda a nossa solidariedade”, disse o município através de nota.

Postulantes as vagas para docente ofertadas pela AEDS/FACHUSC protocolaram, em fevereiro, a denúncia (NF 01939.000.058/2023) junto ao Ministério Público de Pernambuco, buscando maior transparência e retificação de certame realizado pela instituição. Segundo o denunciante, as irregularidades representam uma declarada forma de favorecimento de “grupo político.”

O candidato denuncia que alguns professores foram escolhidos previamente pela Administração e Coordenação do Curso de Direito, quebrando regras do certame e assinando contratos de maneira duvidosa e irregular, o que chamou a atenção dos candidatos prejudicados nesta seleção.

“Na divulgação do resultado equivocado do certame, o bloco referente ao Estágio Supervisionado de Direito ofertava 6 vagas. Um candidato ocupava a 6º foi convocado para apresentar documentos, mas posteriormente, foi reclassificado para o 10º lugar. Com a correção das pontuações e denúncias de impedimento de contratação, o candidato voltou a 6ª colocação, mas foi informado que seriam contratados apenas 5 professores, numa clara demonstração de preferência pelos “apadrinhados” que não puderam ser contratados naquele momento. Durante a divulgação do Horário de Aulas da Instituição, supreendentemente houve uma contratação para preenchimento da 6ª vaga, tendo o Coordenador do Curso de Direito da FACHUSC assumido ilegalmente uma das vagas, tendo em vista que ele não participou da seleção para aquele bloco específico,” narrou o denunciante.

Os candidatos denunciantes estão estarrecidos com a quantidade de irregularidades cometidas nesta seleção, para lecionar numa Faculdade de Direito, com tantos candidatos, professores e Coordenadores Advogados.

“É uma vergonha pra nossa categoria. Impensável uma situação como essa em quase 15 anos de experiência profissional, de perseguição e manipulação de resultados numa seleção, em meio a tantos “amigos” e “colegas” Advogados, colegas de profissão com vasta experiência, que deveriam servir de exemplo, o que essa instituição tem pra ensinar aos seus alunos?” Afirmou um dos candidatos prejudicados.

O Ministério Público de Salgueiro enviou notificação para a instituição que está com prazo para manifestação. Os candidatos afirmaram que buscarão seus direitos na justiça.

Os servidores efetivos da prefeitura de Salgueiro divulgaram nota de repúdio contra o atual prefeito e os vereadores Eliane Alves, Bruno Marreca e Nildo Bezerra, após fala dos edis na sessão da Câmara de vereadores de Salgueiro no último dia 15 de fevereiro.

Isso porque, segundo os servidores, os vereadores citados concordaram com o desejo do atual prefeito em retirar direitos adquiridos na lei, por mais de três décadas. “Eliane Alves, Bruno marreca e Nildo Bezerra se manifestaram contra os servidores efetivos do Executivo, Legislativo e Autarquia. Em suas falas, os vereadores citados concordaram com o desejo do atual prefeito, em retirar direitos adquiridos na lei, por mais de três décadas”, diz parte da nota.

Confiram a nota na íntegra:

Os servidores efetivos do município de Salgueiro vêm a público, embasados no art.5° inciso 36 da Constituição Federal, como também no art.29 da mesma Carta Magna, e fundamentando-se no art.83, parágrafo 3°, inciso 10 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, que assegura aos servidores efetivos dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia, o seguinte direito: estabilidade financeira quanto a gratificação ou comissão, percebida a qualquer título, por mais de 5 anos consecutivos ou 7 anos intercalados, facultado a opção de incorporar a de maior tempo exercido ou a última de valor superior, quando esta for atribuída por prazo não inferior a 12 meses, vedada a sua acumulação de qualquer outra de igual finalidade

Desde a promulgação da lei até o ano de 2010, o Poder Executivo vinha concedendo o direito de forma administrativa, mediante requerimento feito pelo servidor, como consta na Portaria n° 571/2010, datada em 30 de setembro de 2010.

A partir de então o Poder Executivo deixou de atribuir de forma administrativa a concessão do direito adquirido, concedendo apenas por meio de ordens judiciais para alguns servidores que tiveram seus processos favoráveis, transitados em julgado, na primeira ou segunda estância no TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), como comprovados em 6 portarias, de 2016 até 2022.

Como podemos ver, apenas uma pequena minoria de servidores foi contemplada em seus processos, enquanto uma grande maioria não teve o mesmo direito e foi prejudicada na justiça pelo atual prefeito.

É fato que o servidor pagou de boa-fé para, no futuro próximo, ser beneficiado pela lei que está em vigor há 33 anos.

Os servidores, sentindo-se injustiçados, formaram uma comissão para dialogar diretamente com os gestores do Executivo, tanto da gestão anterior como a atual, solicitando que fosse encaminhado ao Poder Legislativo um projeto de lei para sanar o vício da iniciativa. Infelizmente, essa comissão não obteve êxito em nenhuma das duas gestões.

Porém, na última reunião que ocorreu em 2021 entre a comissão de servidores e o Executivo, o vereador Erivaldo Pereira, com o objetivo de obter segurança jurídica, pediu permissão ao prefeito para fazer uma indicação ao legislativo, para que em seguida o prefeito enviasse o projeto de lei para ser votado na Câmara de Vereadores.

por unanimidade os vereadores aprovaram a indicação. Mas, para surpresa da comissão que foi entregar a indicação ao prefeito, recebeu das mãos do mesmo um volume impresso de um processo movido pelo gestor municipal, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que pede à justiça que suspenda de imediato o direito dos servidores ativos e inativos, que de forma administrativa ou judicial, já estava incorporada aos seus vencimentos a estabilidade financeira.

Pois bem. A justiça, ao ser provocada pelo prefeito atual, acolheu o seu pedido na íntegra por unanimidade, julgado pelo órgão especial, que é composto por 20 desembargadores. O resultado, infelizmente, pode atingir cerca de 1.500 pessoas direta e indiretamente.

Isso tudo causou indignação no servidor e na comissão, que não esperavam do atual prefeito e do seu antecessor tamanha maldade com os seus direitos. Repudiam veementemente o que ocorreu na sessão da Câmara de Vereadores realizada no último dia 15 de fevereiro, onde os vereadores Eliane Alves, Bruno Marreca e Nildo Bezerra se manifestaram contra os servidores efetivos do Executivo, Legislativo e Autarquia. Em suas falas, os vereadores citados concordaram com o desejo do atual prefeito, em retirar direitos adquiridos na lei, por mais de 3 décadas.

Salgueiro 28 de fevereiro 2023,

Servidores efetivos de Salgueiro (PE).

A Câmara de Vereadores de Salgueiro incluiu na pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (1), um Projeto de Lei de autoria do presidente da Mesa Diretora, Sávio Pires, que institui no âmbito do Poder Legislativo um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Os próprios servidores efetivos da Casa Epitácio Alencar elaboraram uma minuta do projeto e entregaram ao presidente no início de fevereiro.

O texto, que ainda passará pelas comissões da câmara, estabelece normas para cargos do Poder Legislativo, seja efetivo, comissionado ou função gratificada. Seu parágrafo único determina que os vencimentos dos servidores devem ser reajustados anualmente no primeiro mês do ano, sendo aplicado um percentual não inferior ao INPC ou índice que venha a substituí-lo legalmente.

Entre os principais pontos do projeto, é prevista progressão funcional dos servidores efetivos, com aumento do valor base da remuneração entre 4% e 6%. “Os servidores efetivos do quadro atual da Câmara Municipal do Salgueiro terão sua progressão de nível computada, tomando como base o tempo de serviço de cada servidor, a partir da sua posse no respectivo cargo, respeitada a titulação e qualificação do servidor e, calculado com base no interstício de 12 (doze) meses”, define o PL.

Outros tópicos presentes na proposta se referem a provimento de cargos em comissão, funções gratificadas, remunerações, férias, salário família, gratificação natalina, possiblidade de servidor efetivo assumir cargo comissionado, diárias, licenças, vantagens, indenizações, auxílio transporte, gratificações, adicionais e regimes de trabalho.

Visando oferecer segurança aos lojistas e fortalecer as empresas, a nova diretoria da CDL Salgueiro anunciou a regularização do sistema de consulta no SPC e SERASA. Segundo a diretoria, o sistema estava bloqueado por falta de pagamento desde outubro de 2022. O débito era de R$ 55.771,35.

Com a regularização de um dos serviços fundamentais da CDL, o órgão vai ajudar a proteger o comércio de Salgueiro de clientes inadimplentes com as dívidas. O associado pode solicitar uma análise do cliente quanto ao histórico de pagamentos, risco de inadimplência e outros. Isso facilita na abertura do crediário.

Feirão Limpa Nome

O Presidente da CDL Salgueiro, William de Carvalho, também anunciou que está preparando o maior evento de renegociação de dívidas da história de Salgueiro. A intenção é apoiar o maior número de lojas com questões de inadimplência a recuperarem valores que, muitas vezes, são vistos como fundo perdido.

O comunicador e ex-vereador salgueirense Ivo Martins Vieira Júnior (Ivo Jr) foi vítima de um infarto nesta segunda-feira (27). O homem chegou a ser internado em Petrolina, mas não resistiu e faleceu aos 58 anos.

Além de político e radialista, com passagem pelas rádios Asa Branca AM e Vida FM, Ivo Júnior era professor de Português e um grande poeta.

Nota de Pesar

A Câmara de Vereadores de Salgueiro publicou uma Nota de Pesar, lamentando a morte do educador que fez parte do Legislativo Municipal em 1988.

“A Câmara de Vereadores de Salgueiro lamenta profundamente a morte do professor, poeta, comunicador e ex-vereador desta casa, Ivo Júnior. Ele faleceu hoje, com 58 anos, em decorrência de um infarto, em Petrolina.

Em nome do presidente da Mesa Diretora, Sávio Pires, e dos demais vereadores, a Casa Epitácio Alencar expressa sinceros pêsames aos familiares e amigos, desejando que Ivo encontre a paz eterna no reino de Deus.”

Faltando uma semana para o início do Carnaval 2023, diversos eventos prometem movimentar Salgueiro neste fim de semana.

Amanhã, sábado (11), uma prévia particular no bar República Lounge, no Polo Bomba marcará o início das festividades carnavalescas, o ‘Bloquinho da República’ terá Trocinha de Frevo, Cenário Novela e Jameckson nas atrações.

Já no domingo (12), a programação de prévias conta com um desfile de carros antigos pelas ruas da cidade, saindo da Praça da Academia em direção à concentração do Bloco da Tabacaria. Na oportunidade, a chave do Carnaval de Salgueiro será repassada para os organizadores da Tabacaria, declarando aberta oficialmente a folia de Momo no município.

No domingo também acontecerá o XI Carnaval da OAB. Os causídicos da Subseccional de Salgueiro e região se reunirão, na sede da OAB para participar do bloco Habeas Corpus 2023. A folia será comandada por uma orquestra de frevo, Pagode do W e o cantor César Souza.