Entenda por quê dar prioridade a quilombolas na vacinação contra Covid-19
Em um país com alto índice de desigualdade social, a priorização do acesso para alguns grupos ainda gera questionamentos e é alvo de críticas.
A primeira versão do Plano de Imunização Nacional apresentado pelo governo federal não considerava as populações quilombolas como grupo prioritário da vacinação. Em setembro do ano passado a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou no Supremo uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 742 para pressionar o governo federal a criar um plano de contingência para os quilombolas na pandemia.
Depois de cinco meses de espera, os ministros analisaram a violação dos direitos fundamentais dos quilombolas, garantidos na Constituição Federal, e aprovaram a arguição com nove votos contra dois (9×2), tornando, definitivamente, os Povos Quilombolas um grupo prioritário no Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.
No último fim de semana, o governo federal encaminhou as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 para as comunidades quilombolas. A distribuição ainda está em andamento e a grande maioria das cidades – principalmente do nordeste – já receberam o insumo. O encaminhamento é resultado de vários meses de mobilização da CONAQ junto com parceiros de organizações da sociedade civil.
A co-fundadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos e pesquisadora das causas negras e quilombolas, Givânia Lima, reitera a importância da prioridade de acesso à vacina para estes grupos. “A vacina, como medida para frear a pandemia, deve ser direcionada à população que, historicamente, sempre esteve à margem do serviço público de saúde e outros direitos básicos, como a educação”, afirma a pesquisadora.
Quilombo de Conceição das Crioulas
A vacinação na comunidade de Conceição das Crioulas, localizada no Município de Salgueiro, iniciou nesta quinta-feira (25), com a imunização de 1.469 povos tradicionais quilombolas. De acordo com o último levantamento, o distrito possui população de aproximadamente 4.000 pessoas.
Fontes: Conaq.org/Ccrioulas.org
