Salgueiro

Pedido liminar de anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Salgueiro por vereadores da base do prefeito é negado pelo juiz

A Vereadora Eliane Alves e os Vereadores Thiago Arraes e Mariano Barros apresentaram uma ação na justiça em setembro deste ano com o objetivo de anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A alegação principal era a falta de respeito à proporcionalidade partidária na composição da Mesa Diretora. A eleição em questão ocorreu no ano anterior, quando apenas a Vereadora Fátima Carvalho, da bancada de Situação, se candidatou ao cargo de Presidente.

Em uma reviravolta, o Vereador Mariano Barros, que faz parte da bancada governista, apresentou um pedido de desistência de participação na ação que buscava a nulidade do “ato administrativo, processo legislativo e eleição” da Mesa Diretora da Câmara. A Mesa Diretora atual tem como presidente o vereador Sávio Pires, eleito pelo DEM.

Poucos após a propositura da ação, o juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, Marcos José de Oliveira, indeferiu o pedido de tutela de urgência apresentado pelos vereadores aliados do prefeito Marcones. Esse pedido visava a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, alegando falta de proporcionalidade na composição da Mesa e das comissões da Câmara.

O juiz optou por não conceder a liminar e designou uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas.

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