Polêmica dos ovos: comissão instaurada pela prefeitura opina por PAD para indiciar secretário e servidores envolvidos
Um relatório final elaborado pela Comissão de Sindicância, instaurada pela Prefeitura de Salgueiro para apurar a responsabilidade pelo desperdício de cerca de 150 mil ovos, ocorrido em dezembro de 2021, que faziam parte da merenda escolar do município, sugeriu ao Poder Executivo a instauração de inquérito disciplinar individual visando indiciar seis servidores municipais, entre eles o Secretário de Educação do município.
O relatório tem a finalidade de apurar ocorrência do descarte por inutilização de uma grande quantidade de ovos que era parte do estoque da merenda escolar, adquiridos com recursos do Plano Nacional da Educação Escolar (PNAE) e se encontrava em poder da Secretaria Municipal de Educação para distribuição entre as escolas/pais/alunos.
A decisão ocorreu após relatório identificar uma série de erros que culminou em prejuízo aos cofres públicos e grande indignação na cidade. Segundo relatório, foi elaborada, de forma equivocada, a solicitação para aquisição do dobro de ovos de galinha necessários para suprir a demanda; que os ovos foram recebidos sem prazo de validade e em grande quantidade já que o pedido considerou valores em dobro; que os ovos foram armazenados em local inadequado; que, além disso, estiveram em estoque por período superior a 30 dias após entrega o que ocasionou a perda total.
“A juntada de informações que constitui o presente procedimento deixa claro que tudo correu com o conhecimento de todos os citados cabendo a cada um sua competência (…), diz trecho do relatório.
O documento finaliza opinando pela instauração de inquérito disciplinar individual visando indiciar os seis servidores envolvidos, porém, imputa a então servidora do município ocupante do cargo de nutricionista à responsabilidade maior.
O relatório final foi encaminhado à autoridade administrativa municipal competente do Poder Executivo, para conhecimento e decisão.
Caso surjam indícios de crime ou ato de improbidade, poderá ser instaurado inquérito policial ou procedimento no Ministério Público.
