Prefeito de Salgueiro pode estar acumulando salário de estado e município

Após a Prefeitura de Salgueiro, a pedido do MPPE, divulgar lista nominal com todos os vacinados contra covid-19 na cidade, começou a circular em grupos de WhatsApp e na imprensa local, que o prefeito Marcones Libório teria “furado a fila” de vacinação.

Isso se deu porque o prefeito, que tem 63 anos, não é profissional de saúde atuante e nem possui 80 anos ou mais, fases beneficiadas até o momento pelo Plano de Operacionalização para Vacinação contra a Covid-19 do próprio município. Segundo o plano, o grupo prioritário dos profissionais da saúde é composto por aqueles que “atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde”, o que não é o caso de Marcones, já que a Constituição Federal veda a cumulação dos cargos, vigorando o Princípio da Inacumulabilidade de Cargos, Empregos ou Funções Públicas, não sendo possível que o prefeito esteja atuando como médico, desde que tomou posse, em 1º de janeiro.

Poucos dias depois da polêmica, surge outro questionamento que intrigou a população salgueirense. No Portal da Transparência do Governo de Pernambuco, Marcones Libório continuou recebendo, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, remuneração de pouco mais de R$ 12 mil através da Secretaria de Saúde do Estado. Ao consultar o Portal da Transparência da Prefeitura de Salgueiro o prefeito também recebe o subsídio de mais de R$ 15 mil do seu atual cargo municipal de Chefe do Executivo, mesmo a Constituição Federal no seu artigo 38 dispondo que ao servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo, ao investir no mandato de Prefeito, “será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”.

A população agora questiona a legalidade dos atos e pede que o Ministério Público esclareça o ocorrido.

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