Autor: PAUTA DE HOJE - SEU DIÁRIO DE NOTÍCIAS

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Transnordestina: governo federal lança edital para contratar empresa que fará trecho Salgueiro/Suape

O governo federal lançou edital de contratação da empresa que será responsável pela construção do trecho da Ferrovia Transnordestina que vai de Salgueiro, até o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife.

O edital foi publicado pela Infra S.A, empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes, na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (26).

O valor da obra é estimado em R$ 24.817.941,29 (vinte e quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos).

De acordo com o edital, a empresa será responsável pela elaboração de projeto básico/executivo de engenharia para execução das obras de implantação da EF-232 no referido trecho, compreendendo também variantes e contornos pontuais distintos no segmento.

A abertura das propostas está prevista para o dia 20 de maio, às 10h.

A obra está incluída no pacote do Novo PAC em Pernambuco. Ao todo, o estado receberá R$ 91,9 bilhões em obras diversas, como recuperação de rodovias, conclusão de adutoras, retomada dos serviços na Refinaria Abreu e Lima e a inclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da ferrovia.

De acordo com dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a Transnordestina está orçada em R$ 14,9 bilhões e a sua extensão no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A ferrovia parte de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, no território pernambucano.

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Crea-PE pede impugnação dos editais das prefeituras de Salgueiro e Belo Jardim

O Crea-PE encaminhou ofícios às prefeituras de Salgueiro e Belo Jardim com pedido de impugnação dos editais, lançados pelos municípios neste mês, para a contratação de servidores e formação de cadastro de reserva. O objetivo é retificar os editais, assegurando aos candidatos às vagas de engenheiro o direito ao recebimento do salário mínimo profissional determinado em lei.

No pedido de impugnação à Prefeitura de Salgueiro, a Gerência Jurídica do Crea-PE solicita a adequação da remuneração prevista no edital para os cargos de engenheiro civil e agrônomo, enquadrando os respectivos valores ao que estabelece a Lei 4.950-A/66. Esta lei garante o pagamento do salário mínimo da categoria aos profissionais vinculados ao Sistema Confea/Crea.

O Crea-PE solicita que, no edital, passe a constar o valor de R$ 7.272,00 para uma carga horária de 30 horas semanais, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da ADPF 171/MA. O valor corresponde a seis vezes o maior salário mínimo vigente no País. No documento publicado pelo município, o salário previsto para o cargo de engenheiro é de R$ 3.792,60 para uma carga horária de 30 horas semanais.

Já em Belo Jardim, a impugnação se destina à Seleção Pública Simplificada nº 01/2024, destinada ao preenchimento de vagas para cadastro reserva e, entre eles, para o cago de engenheiro civil. A remuneração prevista no edital é de R$ 3.000,00 para uma carga horária de 40 horas semanais. De acordo com a Lei 4.950-A/66 e a ADPF 171/MA, o salário mínimo nesse caso deve ser de R$ 10.302,00.

Segundo o advogado Mendes Júnior, Gerente Jurídico do Crea-PE, “compete ao Conselho fiscalizar o cumprimento do pagamento do salário mínimo profissional fixado pela Lei nº 4950-A/66, pois dispõe sobre a remuneração dos profissionais diplomados em engenharia, agronomia e geociências”. Mendes Júnior explica que, “caso as prefeituras não cumpram o prazo e nem o pleito contido nos ofícios encaminhados, o Crea-PE ingressará com uma ação judicial, para que o salário mínimo profissional previsto na Lei nº 4950-A/66 seja respeitado”.

Pernambuco

Dengue faz mais uma vítima em Pernambuco: segunda morte foi no sertão

Na mais recente atualização epidemiológica divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, foi confirmada a segunda morte relacionada à dengue no estado. A morte ocorreu em 17 de fevereiro, em Recife, vitimando uma mulher de 47 anos, residente na cidade de Moreilândia, no sertão pernambucano.

Um dado relevante do Boletim Epidemiológico de Arboviroses n° 16, que abrange o período de 31 de dezembro de 2023 a 20 de abril de 2024, é a variação da incidência da doença em diferentes municípios pernambucanos. Enquanto 66 cidades conseguiram reduzir a incidência de casos de dengue, outras 59 mantêm uma incidência considerada média e 58 enfrentam uma alta incidência. Destaca-se que os municípios pertencentes à VII Gerência Regional de Saúde (GERES), com sede em Salgueiro, continuam a enfrentar uma alta incidência da doença, exigindo atenção redobrada.

Esses dados reforçam a importância de medidas preventivas e de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. A população deve estar atenta e tomar medidas simples, como eliminar recipientes que acumulem água parada em suas residências e utilizar repelentes, especialmente durante os períodos de maior atividade do mosquito.

Salgueiro

Operação policial desmantela esquema de desmanche de carros roubados em Salgueiro

Na manhã de ontem (24), uma ação coordenada pela Polícia Civil de Salgueiro resultou na prisão de um indivíduo identificado pelas iniciais E. R. S. S., suspeito de participação em um esquema de desmanche de carros roubados. O suspeito enfrenta acusações de receptação qualificada, além de outros crimes relacionados. A prisão foi efetuada após um  trabalho investigativo e a expedição de um mandado de prisão preventiva pelo juiz da Vara Criminal de Salgueiro.

A operação teve início após a descoberta de seis carcaças de veículos, sendo que cinco deles estavam listados como roubados, em uma oficina mecânica durante a execução de um mandado de despejo.

A equipe da 193ª Delegacia de Polícia instaurou um inquérito policial e obteve autorizações judiciais para a prisão preventiva do suspeito e para realizar buscas e apreensões em suas propriedades.

PernambucoSalgueiro

Vereador Henrique Sampaio comprova existência de emenda de quase 1 milhão para iluminação das BRs

Durante a sessão desta quarta-feira (24) na Câmara Municipal de Salgueiro, o vereador Henrique Sampaio contradisse afirmações de uma vereadora da bancada do prefeito ao comprovar a existência da Lei Municipal 2.556/23, sancionada em dezembro de 2023. Esta legislação estabelece que o Poder Executivo deve executar as emendas impositivas parlamentares para o ano de 2023, as quais são de execução obrigatória pelo prefeito no exercício do ano de 2024, sob pena de crime de responsabilidade.

O valor destinado na indicação da bancada parlamentar é de expressivos R$ 909.542,44. Estes recursos estão especificamente designados para a iluminação das BRs, um importante investimento em infraestrutura urbana que visa aprimorar as condições de segurança e a mobilidade urbana na cidade e há muitos anos são cobradas pela população.

Segundo o parlamentar, a legislação assegura o legislativo da obrigação do executivo em trabalhar para atender às necessidades da população salgueirense.

Brasil

Funcionário é assassinado e decapitado em hospital de Fortaleza

Gritos, correria e pânico resumem o cenário vivenciado por pacientes e trabalhadores do Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (23), após um funcionário do hospital ser assassinado a tiros e decapitado durante o expediente. O homem, de 29 anos, prestava serviço no setor de alimentação da instituição. Durante o ataque, outro funcionário do mesmo setor foi ferido.

O suspeito do crime, um ex-funcionário do IJF de 41 anos, foi capturado na tarde do mesmo dia em Aquiraz, cidade próxima a Fortaleza.

A Polícia Civil investiga o crime, que parece ter sido motivado por ciúmes. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Ceará, o suspeito demonstrava ciúmes em relação à companheira, que também trabalhava no hospital.

O suspeito conseguiu acessar o hospital utilizando reconhecimento facial e um crachá. A arma utilizada no crime foi encontrada em uma mochila no local.

A direção do IJF expressou solidariedade às famílias das vítimas e afirmou estar colaborando com as investigações. Os atendimentos aos pacientes continuam sem interrupção.

O prefeito de Fortaleza associou o assassinato à atuação de grupos criminosos, criticando a resposta do governo estadual. O governador do Ceará repudiou essa associação como irresponsável e oportunista.

Pernambuco

Vice-prefeito de Granito rompe com o atual prefeito diante de acordos políticos desfavoráveis à população

Em um momento crucial para a política do município de Granito, o vice-prefeito Thaylan Geraldo anunciou sua decisão de se afastar da gestão liderada pelo prefeito João Bosco.

Este movimento ocorre em meio a concretização de um acordo político, feito pelo atual prefeito, que visa eliminar qualquer voz que discorde das decisões e consolidar o poder em mãos de um único grupo. Isso porque os dois principais grupos políticos da cidade decidiram se unir para calar qualquer tipo de oposição às suas decisões. Há rumores de que o atual prefeito já tenha um sucessor em mente, com planos já traçados para as próximas eleições.

Para Thaylan, este rompimento vai além de uma simples divergência política. Sua saída visa defender os valores democráticos e abrir espaço para uma nova frente de oposição. Com ele, algumas lideranças políticas se unem em apoio, formando um grupo determinado a representar os interesses dos granitenses.

O vice critica o acordo político em questão, classificando-o como uma ameaça à democracia e aos anseios da população de Granito. Para Thaylan, a união dos grupos políticos, com supostos acordos prévios para futuras eleições, levanta preocupações quanto à diversidade de opiniões e à representatividade democrática dentro do atual governo.

Pernambuco

Polícia Militar recupera veículo clonado em Serrita

Na noite desta segunda-feira (22) uma equipe da Polícia Militar do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizava um patrulhamento ostensivo na Avenida Coronel Veremundo Soares, localizada no centro de Serrita, quando foi acionada pelo agente de plantão da delegacia local para dar apoio em uma operação de interceptação de um veículo suspeito.

O veículo em questão, um Hyundai com placa JKN8B82, estava sendo investigado por suspeita de clonagem. Com base nas informações recebidas, os policiais realizaram o bloqueio e abordaram o veículo, detendo o condutor.

Após a abordagem, tanto o veículo quanto o suspeito foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Salgueiro, para as devidas providências legais.

Pernambuco

Homem é preso em flagrante por tentativa de suborno a um secretário do governo de Pernambuco

Um homem foi detido em flagrante pela tentativa de suborno ao secretário da Fazenda de Pernambuco, conforme anunciado pelo próprio Governo do Estado nesta sexta-feira (19).

De acordo com as informações divulgadas, o secretário Wilson de Paula relatou à Secretaria de Defesa Social que recebeu, em sua residência, uma caixa de cerveja contendo um pacote contendo várias cédulas, totalizando o montante de R$ 49.996. O caso ocorreu na quarta-feira (17), e a captura do indivíduo se deu no dia seguinte, após a denúncia feita pelo secretário.

O governo estadual informou que o indivíduo ofereceu uma “vantagem indevida” ao secretário, configurando o crime de corrupção ativa. O nome do suspeito não foi revelado. Também não foram esclarecidos os motivos que o levaram a enviar o dinheiro ao secretário.

Diante do ocorrido, o secretário Wilson de Paula comunicou o incidente ao titular da SDS, Alessandro Carvalho, solicitando uma investigação minuciosa do caso.

Em resposta ao episódio, a governadora Raquel Lyra afirmou: “Nosso governo não tolera atos de corrupção e demonstra isso com ações concretas”.

O suspeito encontra-se sob custódia da Justiça e passará por uma audiência de custódia para determinação de medidas posteriores.

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Caso Beatriz inaugura o 1º episódio do Linha Direta em 2024

No dia 10 de dezembro de 2015, uma família foi devastada pela mais brutal das tragédias em Petrolina. Beatriz Angélica Mota, uma criança de 7 anos, foi morta a facadas durante a festa de formatura da irmã mais velha. O caso, que durou anos na busca por justiça, será o destaque do primeiro episódio do Linha Direta deste ano, que irá ao ar nesta quinta-feira (18) apresentado por Pedro Bial, na TV Globo. O Linha Direta começa às 23h10, pelo horário de Brasília.

Relembre

Naquela noite, enquanto acompanhava a cerimônia de colação de grau do terceiro ano do ensino médio, Beatriz afastou-se dos pais para beber água e nunca mais retornou. O desespero tomou conta da família e dos presentes quando seu corpo foi encontrado brutalmente assassinado, escondido atrás de um armário, com golpes de faca.

As investigações foram marcadas por reviravoltas e controvérsias. A dificuldade em identificar um suspeito e a falta de motivação clara deixaram a família em um estado de constante agonia.

O Caso Beatriz ganhou ainda mais complexidade com a troca de delegados e perícia, somando 8 mudanças de responsáveis e 7 perícias ao longo dos anos. Mais de 400 depoimentos foram colhidos, e mais de 900 horas de filmagem foram analisadas na tentativa de esclarecer o crime hediondo.

Após anos de investigação, um suspeito foi preso: Marcelo da Silva. Atualmente ele aguarda o julgamento enquanto permanece atrás das grades. O desfecho deste caso ainda não traz alívio completo à família de Beatriz, que continua a buscar não apenas por justiça, mas por respostas sobre o que levou à morte cruel da criança.