Ter a moradia própria ainda é um sonho de muitos brasileiros, milhares de cidadãos ainda não têm escritura definitiva de suas residências. Instituída em 2017, a Lei de Regularização Fundiária Urbana – REURB – visa regularizar as residências urbanas das quais as famílias não tem a propriedade do imóvel, ou seja, não tem a escritura definitiva de suas moradias.
Em 2019, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou o Projeto de Lei que instituía no Município a Regularização Fundiária Urbana (conforme Lei Federal nº 13.465/2017), tornando este trabalho um procedimento administrativo, feito de forma extrajudicial.
Em Salgueiro, o trabalho para atender a demanda por titulação é feito pela empresa UsuCampeão em parceria com o município e traz como resultado uma segurança jurídica da propriedade do imóvel para os moradores que têm a posse, mas residem em um lugar que não possui esse tipo de documentação ou, sequer, sabem quem é o dono. Muitos aguardaram por anos o documento que comprova a titularidade do imóvel.
Em agosto do último ano, a UsuCampeão possibilitou que 42 famílias residentes no Projeto Esperança, também no Santa Margarida, tivessem suas casas regularizadas através da REURB. Em apenas 82 dias depois do contrato assinado, toda a comunidade recebeu as certidões de regularização fundiária (CRF) das suas moradias. O prefeito à época, Clebel Cordeiro, participou de todo o trâmite de entrega.
Nesta sexta-feira (23), o Programa está entregando mais 93 matrículas que serão divididas em três etapas, na primeira etapa foram regularizadas mais 38 escrituras de moradores do Bairro Santa Margarida. O atual prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, deu continuidade ao trabalho e também participou das entregas. As demais escrituras serão finalizadas nos meses de maio e junho deste ano.
Moradora do bairro atualmente contemplado, a dona de casa Julia também foi beneficiada com a titulação do imóvel. “Estou muito feliz e agradeço muito a Deus porque agora eu tenho o papel da minha casa, tenho o que é meu”, comentou, emocionada.
Segundo a UsuCampeão, a meta é que todos os bairros da cidade sejam atendidos pelo serviço. Os moradores que tiverem interesse pela regularização do imóvel devem entrar em contato com um dos especialistas em REURB através do número 0800 591 1328 ou no endereço: Rua Erik Ribeiro, 324, Loja 3 – Centro Empresarial Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro/PE.
