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Após serem apontados como responsáveis pela paralisação de serviços essenciais, conforme nota divulgada pela prefeitura de Salgueiro no fim da manhã desta quinta-feira (22), os vereadores da bancada de oposição, através da Câmara de Vereadores do município, emitiram uma nota de esclarecimento.

No texto, a bancada explica que não possui poderes para autorizar ou não o pagamento de fornecedores da prefeitura municipal e que o Projeto de suplementação enviado à Câmara pelo prefeito era omisso em algumas informações. Segundo os parlamentares, foi solicitado o esclarecimento para consequente a aprovação, mas a prefeitura não atendeu.

Sessão Extraordinária

 A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizará uma Sessão Extraordinária na tarde de hoje para discutir o assunto. A reunião começa às 14h, com transmissão exclusivamente através das redes sociais da casa legislativa. Qualquer pessoa pode acompanhar no plenário, localizado no Salgueiro Shopping.

Leia a nota na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ATRAVÉS DOS REPRESENTANTES DA BANCADA DA VERDADE, VEM, EM VIRTUDE DAS MENSAGENS DISTORCIDAS PUBLICADAS PELOS CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, ESCLARECER OS FATOS COM O INTUITO DE RESTABELECER A VERDADE.

INICIALMENTE, É PRECISO DEIXAR CLARO QUE A CÂMARA DE VEREADORES NÃO POSSUI PODERES PARA AUTORIZAR OU NÃO O PAGAMENTO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

COMPETE À CÂMARA, EXCLUSIVAMENTE, A ANÁLISE E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. IMPORTANTE FRISAR QUE NO CORRENTE ANO, A CÂMARA JÁ VOTOU E APROVOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE MAIS DE R$ 20 MILHÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO.

NO ENTANTO, MAIS UMA VEZ, AGORA ÀS VÉSPERAS DO PLEITO ELEITORAL, O PREFEITO SOLICITOU UMA NOVA SUPLEMENTAÇÃO, DESSA VEZ NO VALOR DE MAIS DE 29 MILHÕES DE REAIS.

A REFERIDA SUPLEMENTAÇÃO SOLICITADA INCLUI DIVERSAS DESPESAS DE VÁRIAS SECRETARIAS, SENDO QUE OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO SOLICITARAM INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS, TENDO EM VISTA QUE O VALOR SOLICITADO É DE GRANDE MONTA E IMPACTA EM MAIS DE 10% DO ORÇAMENTO TOTAL ANUAL.

OCORRE QUE, A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI O COSTUME DE NÃO RESPONDER OS OFÍCIOS ENVIADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO SE OMITIDO EM ALGUMAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS QUE SE REFEREM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, RAZÃO PELA QUAL JÁ FORAM PROTOCOLADOS MAIS DE UM MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA, SENDO SOLICITADO QUE O PREFEITO E SEUS SECRETÁRIOS CUMPRAM COM AS SUAS OBRIGAÇÕES DE PRESTAREM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTE PODER LEGISLATIVO.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE OS RISCOS DE UMA SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 29 MILHÕES, SEM O DEVIDO ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO, PODE CAUSAR UM PREJUÍZO ENORME PARA A POPULAÇÃO SALGUEIRENSE, ESTES VEREADORES ENTENDERAM POR BEM SOLICITAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO ENVIE UM NOVO PROJETO EM APARTADO, PARA QUE, EM SESSÃO EXTRAODINÁRIA SEJAM OS ORÇAMENTOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DEVIDAMENTE APROVADOS E, OS DEMAIS ORÇAMENTOS SEJAM ESCLARECIDOS COM DETALHES PELO GESTOR MUNICIPAL ANTES DA ANÁLISE E DISCUSSÃO DESTA CASA.

POR FIM, EM RAZÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA TER EMITIDO DECLARAÇÃO PÚBLICA NA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 21/09, NO SENTIDO DE QUE REALIZARIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAR A SUPLEMENTAÇÃO QUE ENVOLVESSEM SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TFD, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRE OUTROS, A NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PASSA DE POLITICAGEM BARATA, COM FINS OBSCUROS, PARA TENTAR IMPLANTAR UM CAOS NA SOCIEDADE SALGUEIRENSE.

A Prefeitura de Salgueiro publicou uma nota no Instagram nessa quinta-feira (22), informando que vai paralisar serviços essenciais a partir desta sexta-feira (23), devido à reprovação de um pedido de suplementação de R$ 29 milhões na Câmara de Vereadores.

O Poder Executivo joga toda a responsabilidade dessa paralisação nos vereadores de oposição ao prefeito, que já avisaram que só aprovam o projeto se houver separação das dotações para serviços essenciais e contratos temporários.

Segundo a prefeitura serão paralisados serviços do TFD, ambulâncias, transporte escolar e consequentemente as aulas presenciais. ”Informamos que a prefeitura tem dinheiro em caixa, mas não pode gastar com esses serviços porque a Câmara Municipal de Vereadores não autorizou a sua continuação”, diz a nota, veiculada também em carro de som pelas ruas da cidade.

Vereadores rebatem

Os vereadores da oposição, acusados de bloquear os serviços essenciais, em entrevista ao programa do Silva Lima na Executiva FM, rebateram a nota da prefeitura. Eles reafirmaram que aprovam a suplementação sem empecilhos para o TFD e transporte escolar, bastando que o prefeito desmembre as dotações para contratos por tempo determinado.

Ainda disseram que o TFD já estava parado antes de o projeto ser rejeitado e avisaram que vão entrar com representação contra a prefeitura por querer jogar a população contra a câmara, que agiu dentro de suas prerrogativas de zelo pelo dinheiro público.

O Projeto de Lei 44/22 protocolado pelo vereador Henrique Sampaio, cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, ao Transtorno Misto Ansioso, Depressão e Síndrome do Pânico. O texto tramita na Câmara de Vereadores e será votado nesta quarta-feira (21).

Segundo a proposta, o transtorno de ansiedade generalizada o distúrbio caracterizado pela preocupação excessiva ou expectativa apreensiva, persistente e de difícil controle, com duração mínima de seis meses. Enquanto o transtorno misto ansioso e depressivo é quando o distúrbio descrito anteriormente apresenta-se associado, simultaneamente, a sintomas depressivos, sem predominância nítida de um ou de outro.

Já a Síndrome do Pânico são crises de ansiedade repentina e intensa com forte sensação de medo ou mal-estar, acompanhadas de sintomas físicos que podem ocorrer em qualquer lugar, contexto ou momento, durando em média de 15 a 30 minutos.

O texto obriga o município, através da Secretaria de Saúde a promover e coordenar a elaboração e divulgação de material didático sobre os transtornos; realizar ações educativas e eventos públicos de conscientização e sensibilização; e promover debates científicos, palestras, seminários e conferências sobre o tema; entre outras ações.

A Codevasf já está autorizada a executar a obra da passagem molhada entre os bairros Granja Aurora e Chico Rosa (antigo Novo Everest), em Salgueiro. A construtora responsável pela obra chegou em Salgueiro nesta sexta-feira (16) e a obra finalmente vai sair do papel.

A passagem molhada vai ser construída com investimento de R$ 2 milhões, fruto de uma emenda do senador Fernando Bezerra Coelho. A obra foi anunciada no mês de junho.

Quando for finalizada, vai melhorar a qualidade de vida de moradores dos bairros Chico Rosa, Santa Margarida, Loteamento Asa Branca e outras comunidades da região, que ficam ilhados em tempos de muitas chuvas.