Pernambuco

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou, na manhã desta sexta-feira (21/10/2022), a Operação Zona Cinza, inaugurando a etapa ostensiva de Inquérito Policial, por meio do qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa de modelo empresarial, falsidade ideológica, uso de documento falso perante a Polícia Federal e o Exército Brasileiro, comércio, aquisição, posse e porte ilegais de armas de fogo, além de incitação ao crime.

A ação da Polícia Federal, que conta com a cooperação da Receita Federal do Brasil, visa a cumprir 4 mandados de prisão preventiva, 37 mandados de busca e apreensão, 11 ordens de suspensão das atividades de natureza econômica de pessoas jurídicas, sequestro de bens adquiridos a partir de 2019 e bloqueio de valores, além do bloqueio de 14 páginas, perfis e canais de disseminação de conteúdo ilegal na rede mundial de computadores. As ordens judiciais foram expedidas pela 37ª Vara Criminal da Justiça Federal em Caruaru/PE, após representação da Polícia Federal e manifestação favorável do Ministério Público Federal.

Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Pernambuco, Alagoas e São Paulo. A investigação se iniciou em outubro de 2021, quando foi instaurado Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE – DPF/CRU/PE o Inquérito Policial para apurar a notícia de que um clube de tiro e uma loja de armas pertencentes ao mesmo grupo estariam ministrando cursos, prestando serviços de conserto, manutenção e customização de armas de fogo, executados por pessoas sem licença da Polícia Federal para atuarem como armeiros, e produzindo documentos ideologicamente falsos em nome de armeiros legalmente credenciados, mas que não mantinham vínculo com essas pessoas jurídicas.

Ao longo da ação investigativa foi identificada a existência de organização criminosa dedicada à produção de documentos ideologicamente falsos e o uso desses documentos para viabilizar e dar aparência de legalidade tanto ao comércio, quanto ao porte ilegais de armas de fogo. Além disso, o grupo utilizaria pessoas jurídicas como instrumentos para produzir entrevistas, vídeos e outros conteúdos, e difundir em nome delas, sobretudo por meio da internet, publicidades ilegais para a venda, estimulando o uso indiscriminado de armas de fogo e incitando a prática de crimes.

Nesta etapa, busca-se identificar outros envolvidos e confirmar o modus operandi do grupo investigado sobre a execução de fraudes contra os sistemas dos órgãos públicos de fiscalização e controle. Conforme a apuração, os esquemas delitivos seriam operados através do registro de cidadãos, mediante declarações falsas de que seriam caçadores, colecionadores e/ou atiradores desportivos, isto, para possibilitar a aquisição e o porte ilegais da armas de fogo.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de pertencimento a organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, porte ilegal de arma de fogo, comércio ilegal de arma de fogo, dentre outros crimes, tipificados no artigo 2º da Lei 12.850/2013, artigo 299 do Código Penal e artigos 14 e 17, ambos da Lei 10.826/2003 §1º do Código Penal Brasileiro, cujas penas, se somadas, podem alcançar 30 (trinta) anos de reclusão e multa.

É comum associar a venda legal de armas à cor branca, e a ilegal, à cor preta. O nome da operação faz referência ao modo de agir do grupo criminoso que, ao praticar o comércio ilegal de armas, utiliza documentos contendo declarações falsas para que gerem aparência de legalidade. Zona Cinza também significa o espaço enevoado, turvo, em que a fronteira entre o legal e ilegal se baralham para produzir subjetividades determinadas por falsos argumentos.

Histórica e feminina, essa foi a tônica das eleições em Pernambuco. O Estado está prestes a eleger uma mulher governadora pela primeira vez na história. Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB) se enfrentam em segundo turno, em decisão inédita.

Com isso, Pernambuco será, em 2023, um dos dois estados do Brasil comandado por mulheres. O outro é o Rio Grande do Norte, onde Fátima Bezerra (PT) foi reeleita em primeiro turno para novo mandado.

Independente do resultado, as eleições pernambucanas será histórica, sendo a única no Brasil com duas mulheres disputando o Governo.

As companhias Azul e Gol anunciaram a suspensão da venda de passagens aéreas para Fernando de Noronha, em Pernambuco. A alteração na operação vem após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar a restrição de pousos e decolagens de aeronaves a jato no aeroporto da ilha. A restrição vale a partir desta quarta-feira (12).

As duas companhias operam cinco voos diários – todos com aviões a jato – entre a capital pernambucana e a ilha, sendo três pela Azul e dois pela Gol. Segundo a Anac, não estão incluídas na restrição aeronaves turboélice como os modelos ATR72 e Caravan.

“A medida deve-se à verificação de risco à segurança das operações, dos passageiros e tripulantes e será mantida até que o operador aeroportuário demonstre o cumprimento das determinações definidas no âmbito dos requisitos de segurança operacional”, explicou a Anac ao determinar a restrição.

A agência disse ainda que estudos “indicaram o comprometimento funcional da superfície do pavimento” do aeroporto de Noronha.

Em comunicado à imprensa, a Azul afirmou que as vendas de novos bilhetes estão suspensas até 31 de janeiro de 2023. Para mitigar os efeitos da restrição, a companhia irá usar aeronaves do modelo ATR72-600, que estão permitidas pela Anac, uma vez que as aeronaves a jato tendem a ter os motores danificados em razão das condições da pista, sobretudo nas turbinas.

“A desagregação extrema do material utilizado nos reparos pode causar ingestão e danos aos motores, sobretudo em turbinas, além de possíveis danos na fuselagem e pneus das aeronaves”, explicou a Anac.

Entre os dias 12 e 31 de outubro, diz a Azul, a companhia manterá, com o ART72-600, suas três operações diárias regulares em cada sentido e outras duas ligações extras, que estão programadas para minimizar os impactos da restrição.

O embarque de clientes com bilhetes emitidos é a principal prioridade da Azul no momento, o que fez a companhia decidir por não vender novas passagens. “Após o atendimento de todos os clientes com bilhetes em mãos, os assentos remanescentes serão disponibilizados para comercialização”, explicou a Azul.

A Gol, que opera com dois voos diários entre o Recife e a ilha, também suspendeu a comercialização de passagens, mas não terá uma operação com outras aeronaves.

A companhia disse que entrará em contato com clientes e moradores da ilha com passagens emitidas com destino ou partida de Fernando de Noronha “para as tratativas de acomodação, crédito ou cancelamento”. A central de Atendimento da Gol, através do 0300 115 212 está à disposição.