Pernambuco

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.

Na reunião realizada nesta terça-feira (9), representes das partes retomaram as tratativas de conciliação e vão realizar reuniões internas para tratar de questões ambientais e obrigacionais para apresentar uma proposta em novembro.

Na ação protocolada no STF em março deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o governo estadual não estaria cumprindo um acordo assumido com a União em 2002.

Entre os pontos questionados, está a suposta autorização para construções hoteleiras na faixa de praia sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Em contrapartida, o governo de Pernambuco argumenta que Fernando de Noronha foi incorporado ao estado por determinação da Constituição e que a ação no STF deve ser rejeitada.

As informações são da Folha PE.

O mês de agosto é marcado por uma importante conquista para as mulheres, a Lei Maria da Penha. Sancionada há 16 anos, a legislação fortaleceu os mecanismos de combate à violência contra a mulher e evidenciou a importância da luta pela garantia dos direitos. A campanha ‘Agosto Lilás’ enaltece a causa e reforça a importância de projetos de enfrentamento por toda a sociedade.

Em Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), através do grupamento da Patrulha da Mulher, da Guarda Civil Municipal, somente nesse primeiro semestre garantiu proteção para mais de 645 mulheres vítimas de violência no município.

A fiscalização é realizada a partir da demanda da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que encaminha as medidas protetivas deferidas, e pelas ocorrências espontâneas que podem ser realizadas através da central de atendimento.

“O Agosto Lilás também representa uma forma de integrar e acolher. Ações como estas fortalecem a proteção às mulheres vítimas de violência, bem como mostram que a Patrulha da Mulher vem buscando cumprir o seu papel no fortalecimento da segurança pública em Petrolina“, pontuou o secretário executivo de Segurança Pública, Marcondes Inácio.

Denúncias

Quem estiver passando por alguma situação de violência doméstica pode procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou registrar a denúncia pela central de atendimento da Guarda Civil Municipal, através do telefone 153.

As informações são de Waldiney Passos.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) emitiu um informe, através de comunicado oficial, avisando que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as perspectivas para a operação dos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco para os próximos meses.

Segundo a companhia, Sobradinho deve adotar vazões diárias de 2.400 m³/s. Com isso, o nível do Rio São Francisco deve aumentar e trazer riscos para aqueles que ocupam áreas no leito do Velho Chico.

A Chesf ressalta que a situação hidrológica da Bacia do São Francisco é permanentemente monitorada, podendo haver alterações das vazões conforme haja necessidade de geração de energia apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ou a alteração dos volumes pluviométricos nas regiões.

As informações são de Waldiney Passos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Araripina, no Sertão de Pernambuco, notificou o primeiro caso suspeitos de varíola dos macacos. O caso foi registrado na terça-feira (2) e o acompanhamento e monitoramento do paciente, bem como das pessoas com quem ele teve contato, está sendo realizado pela equipe de vigilância epidemiológica do município.

Em nota, a Secretaria de Saúde do município recomenda à população em geral, a prevenção através do uso de máscara e a higienização das mãos. A gestão municipal também destaca que em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima.