Uma decisão inédita no Sertão de Pernambuco marcou um avanço no reconhecimento da multiparentalidade. A juíza Ticiana Rafael, da 2ª Vara Cível de Salgueiro, autorizou que uma mulher inclua em sua certidão de nascimento o nome de seu pai biológico sem excluir o pai socioafetivo, que a registrou ainda na infância.
Com a sentença, ambos os vínculos de filiação passam a ter validade legal, garantindo à mulher direitos e deveres relacionados tanto ao pai biológico quanto ao socioafetivo. O parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco reforçou que a medida atende ao princípio do melhor interesse da pessoa e assegura sua identidade e ancestralidade.
De acordo com o processo, a jovem foi registrada pelo pai socioafetivo e construiu com ele uma relação de afeto e cuidado reconhecida em estudo psicossocial. Após alcançar a maioridade, manifestou o desejo de incluir o nome do pai biológico em seu registro, sem perder o vínculo com a família que a criou.
Na decisão, a magistrada destacou que não há hierarquia entre paternidade biológica e socioafetiva, ambas merecendo a tutela do Estado. O caso, pioneiro na comarca de Salgueiro, reforça a compre
