A partir de 18 de agosto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) dará início a uma operação para retirar placas de propaganda e publicidade instaladas irregularmente nas faixas de domínio de importantes rodovias federais que cortam Pernambuco: BR-232, BR-116, BR-316 e BR-110.
A ação segue o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbem elementos capazes de prejudicar a visibilidade da sinalização ou comprometer a segurança dos usuários.
Segundo o DNIT, além de cumprir a legislação, a iniciativa terá caráter educativo e preventivo, visando manter as estradas mais seguras, limpas e organizadas. Placas irregulares, reforça o órgão, podem aumentar os riscos em situações de sinistros de trânsito.
A operação abrangerá trechos nos municípios de Serra Talhada, São José do Belmonte, Mirandiba, Verdejante, Salgueiro, Terra Nova, Parnamirim, Ouricuri, Bodocó, Trindade, Araripina, Cabrobó, Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia e Jatobá.
O que é faixa de domínio?
A faixa de domínio é a área lateral pertencente à União que envolve a rodovia federal. Ela inclui a pista de rolamento, acostamentos, canteiros e áreas de segurança. Qualquer instalação nesta faixa — como placas, outdoors e construções — só pode ser feita com autorização do DNIT.
Penalidades para instalação irregular
A colocação de placas sem autorização pode gerar multas previstas no CTB, além da remoção imediata do material. Em casos mais graves, o responsável pode responder por crimes relacionados à segurança viária.
O DNIT enfatiza que a colaboração da população é essencial para manter as rodovias livres de obstáculos visuais e preservar vidas.
