Aprovada em 1º turno a PEC que viabiliza o auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, a chamada PEC Emergencial. Foram 341 votos a favor, 121 contrários e dez abstenções.
Para concluir a votação, os deputados precisam analisar os destaques (propostas que visam modificar o conteúdo) e votar a PEC em segundo turno. Foi convocada sessão deliberativa para esta quarta, às 10h, para votação dos destaques do primeiro turno e o segundo turno da proposta. Eventual mudança feita pelos deputados fará a proposta voltar ao Senado. Se passar em segundo turno na Câmara sem alterações, a PEC segue para promulgação.
Auxílio emergencial
A proposta não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial.
Originalmente, a PEC previa somente a adoção de medidas para conter as despesas públicas, mas os parlamentares resolveram incluir a questão do auxílio emergencial na proposta, que já estava com a tramitação avançada, para agilizar a implantação.
O texto estipula limite para os gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio. O limite não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo.
Na última segunda (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo auxílio emergencial deve ficar entre R$ 175 e R$ 375. Em uma rede social, no dia 25 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio deveria ser de R$ 250, em quatro parcelas. A equipe econômica do governo já defendeu o valor de R$ 200, mas parlamentares propõem pelo menos R$ 300.
O governo também quer reduzir a quantidade de beneficiários à metade, portanto, conceder o auxílio a cerca de 32 milhões de brasileiros.
