Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova projeto que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar
Na última quarta-feira (8), durante a Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 42/2023, apresentado pelo vereador Emmanuel Sampaio, que estabelece a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”. A proposta, agora encaminhada ao gabinete do prefeito para sanção, determina que essa semana seja realizada anualmente, abrangendo o dia 25 de julho, reconhecido como o “Dia Internacional da Agricultura Familiar”.
A iniciativa visa fortalecer e apoiar a agricultura familiar no âmbito municipal, seguindo as diretrizes da Lei Federal 11.326/2006, que orienta a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Entre os objetivos da semana estão: promover políticas públicas e ações de apoio à agricultura familiar, aumentar a visibilidade dos agricultores familiares, incentivar a melhoria das técnicas de produção rural, divulgar produtos originados da agricultura familiar e criar espaços de debate para os agricultores.
A organização da “Semana da Agricultura Familiar” pode ser feita em parceria com diversas entidades, incluindo a Secretaria Municipal da Agricultura, bancos como o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, Sindicatos, Cooperativas, Associações, a Câmara dos Vereadores, a sociedade civil e órgãos governamentais. Serão promovidas palestras, fóruns, seminários, eventos, cursos e outras atividades para disseminar e valorizar essa iniciativa e a temática da agricultura familiar.
Com essa aprovação, Salgueiro se destaca ao estabelecer um compromisso concreto com o setor da agricultura familiar, reconhecendo seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento rural e na garantia de segurança alimentar.
