Pernambuco

Em uma decisão recente que pode ter implicações significativas para a comunidade autista, o Tribunal de Justiça de Pernambuco emitiu uma ordem para a remoção de uma servidora pública do estado. A medida visa permitir que a funcionária possa cuidar adequadamente de sua filha com autismo. O caso, que foi acompanhado de perto pelos advogados do escritório Sá e Sampaio Advocacia, teve um desfecho favorável para a família após uma decisão em segunda instância.

O processo, registrado sob o número 0019425-28.2023.8.17.9000, teve início com a tentativa de remoção da servidora pública para sua cidade natal, a fim de proporcionar um ambiente mais adequado para o desenvolvimento de sua filha. No entanto, o pedido inicial de tutela de urgência foi negado em primeira instância, criando um impasse para a família.

Através de incansável empenho e argumentação legal, as advogadas Dayara Sá e Luísa Sampaio, do escritório Sá e Sampaio Advocacia, conseguiram reverter a decisão desfavorável no segundo grau. O Tribunal de Justiça de Pernambuco reconheceu a importância da questão e emitiu uma ordem para a remoção da servidora no prazo de 10 dias.

A determinação foi cumprida dentro do prazo estabelecido, efetivamente garantindo à família a possibilidade de estar mais próxima de recursos e apoio necessários para o tratamento e cuidado especializado de sua filha portadora do espectro.

Os estudantes do sertão têm a oportunidade de se candidatar a uma variedade de cursos técnicos gratuitos oferecidos pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Nesta segunda-feira (16), foram abertas as inscrições para o preenchimento de 1.795 vagas no ano letivo de 2024, distribuídas em diferentes modalidades e campi da região.

Os cursos, que abrangem tanto o ensino médio integrado ao técnico quanto o subsequente, estão disponíveis nos campi de Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Ouricuri. As inscrições estarão abertas até 23 de novembro, e os interessados podem se inscrever através do site https://selecao.ifsertaope.edu.br/.

O processo seletivo será conduzido por meio de dois editais distintos. O primeiro oferece 950 vagas para a modalidade médio integrado ao ensino técnico, com nove opções de cursos, incluindo Agropecuária, Informática, Edificações, Química, Eletrotécnica, Sistema de Energia Renovável, Mecânica e Logística.

Por outro lado, o segundo edital disponibiliza 845 vagas para a modalidade subsequente, com cursos como Agricultura, Agroindústria, Eletrotécnica, Segurança do Trabalho (Ead), Refrigeração e Climatização, Logística e Zootecnia.

A seleção dos candidatos será realizada com base na análise do histórico escolar ou declaração de notas emitida pela escola. Os critérios para avaliação incluem as notas de Língua Portuguesa e Matemática do 7º, 8º e 3º ano do Ensino Fundamental e Médio, dependendo da modalidade do curso pretendido.

O edital também destaca a existência de cotas para candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, pessoas com deficiência, autodeclarados pretos, pardos e indígenas, além de estudantes provenientes de escolas públicas.

A divulgação do resultado final está prevista para começar a partir de 22 de dezembro deste ano, com as matrículas agendadas para janeiro de 2024.

Durante a Exposal, feira que reunirá diversas manifestações culturais e comerciais da região, o jornalista Magno Martins lançará seu mais recente livro, intitulado “O Estilo Marco Maciel”. A obra, que promete capturar a trajetória política de um dos líderes mais proeminentes do estado, será apresentada ao público no dia 11 de novembro, após um lançamento prévio em Petrolina, no dia 7 de novembro, na Fundação Nilo Coelho.

Magno Martins, conhecido por sua competência no ramo jornalístico, destaca que o livro foi meticulosamente elaborado para não apenas relatar fatos históricos, mas também para servir como um legado para as gerações futuras. “O Estilo Marco Maciel” aborda a vida e a carreira política do ex-deputado estadual, presidente da Câmara, governador de Pernambuco durante o período da ditadura, ministro da Educação e da Casa Civil no governo Sarney, senador e duas vezes vice-presidente da República durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso.

O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para servidores estaduais na sexta-feira (13), um dia depois do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado na quinta-feira (12). Com isso, as repartições públicas estaduais vão funcionar conforme decisão dos gestores de cada órgão.

A decisão, tomada por determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (10).

O ponto facultativo, conforme a determinação, é válido para as “repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”.

Embora tenha sido decretado pelo governo do estado, o ponto facultativo não afeta a rotina dos trabalhadores do setor privado, nem dos municípios, que têm liberdade para liberar, ou não, os seus funcionários. A Prefeitura de Salgueiro ainda não se manifestou se vai ou não seguir o decreto do governo do Estado.

O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem após o feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias. A formalização desses acordos por escrito é sempre necessária.

Uma operação da Polícia Civil em Pernambuco resultou na prisão de 21 suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubos de carros. A investigação revelou que motoristas de aplicativo faziam parte do esquema criminoso, auxiliando na seleção das vítimas e durante as fugas dos assaltantes.

A ação policial, que contou com 150 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em quatro cidades do estado: Recife, Camaragibe, Carpina e Salgueiro.

A investigação teve início em 2022, quando a Polícia Civil começou a apurar uma série de roubos de veículos na capital pernambucana cometidos por essa quadrilha. Ao longo das investigações, foram apreendidos três veículos, armas e drogas.

A polícia identificou que os membros da quadrilha desempenhavam funções específicas no esquema criminoso:

Havia dois líderes da quadrilha; Uma pessoa era responsável por selecionar os veículos a serem roubados e direcioná-los para receptadores; Uma parte do grupo atuava diretamente nos roubos, adulteração e receptação dos carros; Motoristas de aplicativo prestavam apoio ao esquema, identificando potenciais vítimas e auxiliando na fuga dos criminosos.

“A gente identificou que alguns dos indivíduos que participavam do grupo não tinham a função de executar o crime, muitas vezes nem tocavam no veículo ou em uma arma de fogo. Eles participavam do crime identificando eventuais vítimas: viam alguma vulnerabilidade ou veículo interessante e apontavam para os executores”, disse o delegado Bruno de Ugalde.

O Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), anunciou na última quarta-feira (4) a autorização para a criação de 95 novos cursos de Medicina em 116 regiões de saúde em todo o país. No entanto, a notícia deixou um gosto amargo para os residentes da região de Salgueiro, uma vez que o município não foi contemplado com a autorização para um curso de Medicina.

A medida faz parte de um esforço do governo para aumentar a oferta de médicos no Brasil, com o objetivo de alcançar a marca de 3,3 profissionais para cada mil habitantes. Até então, o processo de criação de novos cursos de Medicina estava paralisado desde 2016, por determinação do governo Temer.

Sete novos cursos de Medicina foram autorizados em instituições privadas, em diferentes regiões de Pernambuco. As cidades beneficiadas foram Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Serra Talhada, Caruaru, Limoeiro e Palmares. No entanto, a região de Salgueiro não foi incluída na lista de autorizações, o que gerou frustração entre os moradores locais que sonhavam com a criação de uma graduação de Medicina no município.

O objetivo do edital é selecionar propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Federal de Ensino para autorização do funcionamento dos novos cursos. As propostas passarão pelas seguintes etapas: análise de admissibilidade, análise da capacidade econômico-financeira da mantenedora, análise de mérito das propostas e análise da experiência regulatória. O resultado das análises será divulgado no dia 23 de agosto de 2024.