Salgueiro

Nessa quinta-feira (4), no Palácio do Planalto, foi sancionado o Projeto de Lei nº 2564/20, que cria o piso salarial nacional para a área da enfermagem. O trâmite previa um prazo de 15 dias para a manifestação do Chefe do Executivo, que terminou hoje. Atualmente, o estado de Pernambuco conta com aproximadamente 128 mil profissionais, divididos em auxiliares, técnicos e enfermeiros.

O Projeto de Lei, que foi uma iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi votado e aprovado no Senado no mês de novembro de 2021 e, na Câmara dos Deputados, em maio do ano corrente. Contudo, para o PL ter um respaldo jurídico, era necessário adicionar uma emenda à Constituição. Sendo assim, no último dia 14 de julho, os parlamentares promulgaram no plenário a PEC nº 11/22, dando a sustentação constitucional ao texto.

A definição de uma base salarial é uma luta antiga da categoria, que busca melhorias há bastante tempo. “A concretização deste piso reconhecido em lei é a garantia de um valor mínimo a estes trabalhadores que lutam há mais de 20 anos por este reconhecimento e dignidade”, defendeu Ana Carolina Soares, Conselheira do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE).

A conselheira destacou, ainda, que essa foi uma batalha em conjunto contra as condições precárias e baixos salários da categoria. “Unimos forças junto às entidades representativas como conselho de classe, associação brasileira da Enfermagem e sindicatos para mostrar o quanto este reconhecimento era necessário. Após todos os trâmites, o grande dia chegou”, comemorou.

Piso salarial

O Projeto de Lei 2564/20 prevê o piso salarial de R$ 4.750,00 para os enfermeiros. Já para os técnicos de enfermagem, o valor será de 70% do fixado (R$ 3.325,00), além de 50% (R$ 2.375,00) para os auxiliares e parteiras. O texto estabelece, ainda, que a atualização anual do piso siga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de garantir a manutenção de remunerações eventualmente superiores ao valor inicial sugerido.

As informações são do Folha PE.

O Censo 2022 começa nesta segunda-feira (01). Os mais de 183 mil recenseadores do IBGE iniciam a visita aos 75 milhões de domicílios brasileiros. O maior levantamento sobre as condições de vida da população, que era para ter acontecido em 2020, teve de ser suspenso pela pandemia e, depois, pela falta de recursos para uma operação que exige mais de R$ 2 bilhões para ser realizada.

O Censo, além de contar os estimados 215 milhões de habitantes, traz um retrato por sexo, idade, instrução, renda, condições do domicílio (se tem água, luz, saneamento, internet e posse de eletrodomésticos), numa visão mais geral.

Um outro questionário, mais extenso e aplicado a 11% das casas, vai investigar sobre trabalho, composição das famílias, fecundidade, migração, religião, deslocamento e pessoas com deficiência.

O Censo 2022 trará algumas investigações inéditas como o retrato das 5.972 comunidades quilombolas. Além do questionário individual, o líder da comunidade vai descrever a infraestrutura do local, recursos naturais, educação, saúde e hábitos da aldeia.

Na pesquisa sobre a população com deficiência, o transtorno do espectro autista também será identificado.

Foi um longo caminho até os milhares de recenseadores irem aplicar os questionários a partir desta segunda-feira. Ainda antes da pandemia, em 2019, o tamanho do questionário foi posto em xeque, provocando protestos em defesa de um censo com mais perguntas, num documento que já tinha sido definida previamente pela comissão que cuida do Censo.

Queda na expectativa de vida

Passado a polêmica sobre quais temas que o censo deveria abordar, passou-se para o gasto. Inicialmente orçado em R$ 3 bilhões, no início de 2019, teve o orçamento reduzido para R$ 2,3 bilhões.

Esse censo é particularmente importante por registrar como a pandemia mexeu com os indicadores socioeconômicos, principalmente as tendências demográficas. Pelos cálculos da economista Ana Amélia Camarano, houve uma queda na expectativa de vida de 4,4 anos do brasileiro em menos de 22 meses de pandemia (entre março de 2020 e dezembro de 2021).

Entre 1980 e 2019, essa esperança de vida crescia quatro meses por ano. Com a nova contagem, será possível mensurar o impacto da Covid-19.

Os primeiros resultados do Censo 2022 devem sair até o fim do ano. Os recenseadores ficarão em campo três meses, até outubro.

O suporte por telefone será feito pelo Centro de Apoio ao Censo (CAC), pelo telefone 0800 721 8181 do IBGE.

Os agentes do CAC responderão dúvidas em geral sobre o Censo, o preenchimento do questionário via internet e, se o morador deixar, preencher o questionário em entrevista por telefone.

As informações são do Folha PE.