Estado volta a autorizar férias de profissionais de saúde após suspensão devido à pandemia da Covid-19
Profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia da Covid-19, na rede estadual, podem voltar a tirar férias a partir do dia 1º de julho. A portaria com essa autorização foi publicada na edição desta desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado.
A medida é válida para servidores efetivos, com vínculo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cedidos, terceirizados, em cargos comissionados e contratados por tempo determinado.
As férias dos profissionais de saúde foram suspensas pela segunda vez na pandemia, por tempo indeterminado, no dia 16 de março, devido ao agravamento da situação epidemiológica no estado.
Apesar da autorização de férias, de acordo com a SES, segue suspensa, por tempo indeterminado, a concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular e suas prorrogações. Segundo a portaria, a determinação pode ser modificada caso haja mudanças no cenário epidemiológico da Covid-19 no estado.