Ministério Público decide contra a prefeitura no caso da greve dos servidores municipais de Salgueiro
Em busca de resolver o impasse causado pela greve dos servidores públicos municipais insatisfeitos com a falta de reajuste salarial, a Prefeitura de Salgueiro decidiu levar a questão aos tribunais. O governo municipal entrou com um processo na 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sisemsal), buscando a declaração de ilegalidade/abusividade da greve.
No processo, a prefeitura solicitou que a Justiça antecipasse os efeitos da tutela, encerrando imediatamente a manifestação dos servidores. Na última terça-feira (13), o Poder Judiciário determinou que o Ministério Público analisasse a tutela antecipada e emitisse um parecer.
Nessa quinta-feira (15), o Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, anunciou sua decisão contrária à prefeitura. Destacou-se que o sindicato não descumpriu os requisitos legais e que houve tentativas de negociação com o gestor em diversas ocasiões, além da inexistência do movimento grevista. Ressaltou-se também que uma nova assembleia está agendada para amanhã, dia 16 de junho de 2023, para discutir as reivindicações dos servidores públicos.
Diante desse cenário, o Ministério Público considera essencial que o sindicato participe do processo, a fim de garantir uma prestação jurisdicional mais justa. Além disso, ressalta-se a importância do debate processual para que o sindicato possa indicar quais medidas serão adotadas para assegurar a prestação dos serviços educacionais e de saúde, caso a categoria decida iniciar o movimento grevista.
Com o posicionamento do Ministério Público, o caso da greve dos servidores municipais de Salgueiro continua em aberto, aguardando as deliberações da assembleia marcada para amanhã. A decisão final sobre a greve e a busca por um reajuste salarial adequado ainda são incertas, deixando a categoria e a prefeitura em um momento de tensão e expectativa.
