MPF recomenda que municípios adotem medidas para aumentar cobertura vacinal do calendário básico infantil em Pernambuco
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 30 municípios pernambucanos – direcionadas a seus respectivos prefeitos e secretários de Saúde e Educação – a fim de que sejam adotadas providências para atingir a meta de cobertura vacinal infantil de 95% prevista no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Números da Fiocruz indicam que, segundo dados preliminares do PNI, o Brasil não atingiu a meta de cobertura vacinal para a maioria dos imunizantes do calendário básico infantil em 2022.
A recomendação é decorrente de procedimento administrativo de responsabilidade da procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado, adjunta da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Os documentos foram encaminhados aos municípios mais populosos do estado: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima, Ipojuca, Serra Talhada, Gravatá, Araripina, Carpina, Goiana, Belo Jardim, Arcoverde, Ouricuri, Escada, Pesqueira, Surubim, Moreno, Palmares, Salgueiro e Bezerros.
O MPF destaca que, em Pernambuco, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cobertura vacinal de crianças de até 11 meses está em queda ininterrupta desde 2018. Reforça também que, ainda que tenha sido prorrogada campanha de multivacinação, o estado manteve-se abaixo da meta estipulada para vacinação contra poliomielite, havendo também a ocorrência de casos de meningite.
O prazo para que os municípios informem sobre o acatamento ou não da recomendação é de 30 dias, a contar da notificação. No caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
