Salgueiro

Prefeito de Salgueiro justifica prorrogação do decreto de calamidade e diz que o risco de circulação do vírus nas festas é pequeno

Um dia após a polêmica da prorrogação do Estado de Calamidade Pública pelo município de Salgueiro, a Prefeitura realizou uma live no fim da manhã desta terça-feira (26), com a finalidade de apresentar um balanço sobre a Covid-19. Estavam presentes o prefeito da cidade, Marcones Libório, o Secretário de Saúde, George Arraes e o Diretor Vigilância em Saúde, Emanoel Fhilipe.

Um dos maiores questionamentos foi sobre a necessidade da prorrogação do estado de calamidade frente às notórias liberações no município, como é o caso da festividade ocorrida no último domingo (24), que reuniu cerca de 2 mil pessoas no polo Bomba.

O prefeito justificou a prorrogação no acesso à Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, incluindo a liberação de recursos e isenções fiscais a estados e municípios.  “A administração Pública tem alguns meandros. Nós estamos ultrapassando uma fase, então se eu não decretar o Estado, eu não vou poder ter a abertura de acesso à Lei Complementar 173/2020 e o estado da saúde fica mais burocratizado”, justificou Marcones.

Segundo o gestor, apesar de estarmos vivendo um novo normal, não há segurança sobre novas ondas de variantes. “Com a vacinação em alta, a circulação do vírus local está bloqueada, mas a gente não está livre de outra variante. Vamos conviver com o vírus endemicamente”, explicou.

O prefeito do município defendeu o evento do último domingo e assegurou a população que a variante Delta não é um risco no município. “Em Pernambuco a variante não teve comportamento diferente com a vacina. Os eventos exigem que as pessoas tenham duas doses de vacina ou uma dose e um exame recente negativo para doença. Esse é o protocolo. O ideal seria que as pessoas mantivessem o distanciamento, usassem máscaras, mas isso é cobrar muito das pessoas que estão angustiadas.”

Segundo o prefeito de Salgueiro, 99% do público das festas é de jovens, que possuem boa imunidade e estão vacinados, diminuindo o risco de circulação do coronavírus.

Pernambuco

Polícia Militar desaparecido no mar de Noronha não foi localizado; as buscas foram encerradas

As buscas pelo policial militar Jonathan Santana do Nascimento, desaparecido em Fernando de Noronha durante banho de mar, desde o último dia 11 deste mês, chegaram ao fim na última quinta-feira (21). O Corpo de Bombeiros informou que fez intensas buscas terrestres e aquáticas no arquipélago em busca do policial, mas não conseguiu encontrá-lo.

O Corpo de Bombeiros ressaltou que, embora o protocolo técnico nacional de salvamento preveja a duração de três dias para que as buscas sejam reavaliadas, as operações da Corporação transcorreram por um total de dez dias.

“Conforme o Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco, o soldado Jonathan Santana do Nascimento é considerado desaparecido, uma vez que, estando no desempenho de suas funções, não há informações sobre seu paradeiro há mais de oito dias”, diz o Corpo de Bombeiros.

Brasil

Bolsonaro sanciona, sem vetos, projeto que flexibiliza lei de improbidade administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos pelo crime de improbidade. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (26) do “Diário Oficial da União (DOU)”.

No dia 6, os deputados rejeitaram o único destaque (sugestão de alteração) que foi à votação e, com isso, mantiveram uma mudança feita pelo Senado para dar prazo de até um ano, após a publicação da lei, para que o Ministério Público manifeste interesse na continuidade de um processo de improbidade administrativa.

A lei de improbidade administrativa, de 1992, trata das condutas de agentes públicos que atentam contra princípios da administração pública; promovam prejuízos aos cofres públicos; enriqueçam ilicitamente, se valendo do cargo que ocupam.

Uma das principais alterações estabelecidas pela proposta era justamente a exigência de comprovação de dolo — intenção de cometer irregularidade — para a condenação de agentes públicos.

O texto ainda determina que só será cabível ação por improbidade se houver dano efetivo ao patrimônio público.

Até então, a lei de improbidade permite a condenação de agentes públicos que lesarem os cofres públicos por omissões ou atos dolosos e culposos, isto é, com ou sem intenção de cometer crime

Para especialistas, a mudança prevista no projeto, na prática, dificulta a condenação e, consequentemente, pode atrapalhar o combate a irregularidades.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, é “muito difícil” comprovar a intenção nos casos de improbidade.

Por sua vez, defensores da medida, parlamentares em sua maioria, dizem que a alteração é necessária para dar mais segurança aos gestores públicos na tomada de decisões, principalmente, nas prefeituras de pequenas cidades.

Demais mudanças

O projeto estabelece também que, em casos de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos, a sanção de perda de função pública, em regra, atinge somente o vínculo de mesma natureza da época que o político cometeu a infração. Ou seja, se um deputado federal for condenado por improbidade em razão de fatos da época em que era um deputado estadual, por exemplo, ele não pode perder o mandato.

Pelo texto, o Ministério Público será o único órgão legitimado a propor ações de improbidade. Atualmente, órgãos de estados, municípios e a União podem propor essas ações.

O texto do projeto também deixa de exemplificar condutas consideradas como improbidade administrativa para definir, em um rol restrito, taxativo, o que de fato pode ser considerado improbidade.

O texto também prevê que, cumprindo alguns requisitos, o Ministério Público poderá fechar acordo de persecução penal, no qual o Estado decide não processar um criminoso por determinado delito.

Brasil

Mulher descobre, por causa de disputa por pensão, que não é a mãe biológica da filha de 7 anos

No Distrito Federal, uma mulher vive um drama. Ela descobriu que não é a mãe biológica da filha de sete anos.

Em 2013, Geruza engravidou e terminou o relacionamento com o então marido. O parto foi na madrugada do dia 14 de maio de 2014, no Hospital Regional de Planaltina, a 46 quilômetros do centro de Brasília. Geruza deu à luz uma menininha de três quilos. Após o parto, o ex-companheiro chegou a registrar a criança.

Geruza só foi entender o que tinha acontecido dias depois, na audiência sobre a definição da pensão alimentícia. O ex-marido apresentou um exame de DNA provando que não era o pai biológico da criança, e exigiu a retirada do nome dele da certidão de nascimento.

Logo depois, a Segunda Vara de Família de Planaltina determinou que ela, o ex-marido e a criança fizessem novamente os exames de DNA. Só que desta vez, juntos. Os resultados revelaram que Geruza também não é a mãe biológica.

Geruza entrou na Justiça contra o governo do Distrito Federal e ganhou a ação em 1ª instância. Em nota, a Procuradoria -Geral do Distrito Federal afirma que já recorreu da sentença. Logo após o resultado dos exames de DNA, o Ministério Público pediu uma investigação da Polícia Civil para apurar a troca de bebês e saber, de fato, o que aconteceu na maternidade.

OportunidadesPernambucoSalgueiro

Agência do trabalho de Salgueiro está com nove vagas abertas para dez funções

A Agência do Trabalho de Salgueiro está com dez vagas de emprego abertas nesta segunda-feira (25). As oportunidades são para as funções de Despachante de Veículos, Gerente de Área de Vendas, Gerente Operacional e Mecânico de Manutenção de Bombas.

São cinco vagas para Gerente da Área de Vendas, três para Gerente Operacional, uma para Despachante de Veículos e uma para Mecânico de Manutenção de Bombas, esta última tem salário R$ 1.727,00. A oportunidade de despachante pode ser ocupada apenas por estudante do curso de Administração, a partir do 4° período. As demais exigem Ensino Médio completo. Todas demandam seis meses de experiência.

A Agência do Trabalho fica localizada no Salgueiro Shopping e o atendimento ocorre apenas com agendamento prévio, feito tanto pelo site da secretaria, quanto pelo Portal Cidadão.

Brasil

Facebook e Instagram derrubam live em que Bolsonaro relaciona vacina contra Covid à Aids

O Facebook e o Instagram excluíram a live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transmitida na última quinta-feira (21).

No vídeo, o presidente associa a vacinação contra a Covid-19 ao desenvolvimento do vírus da Aids.

A empresa enviou nota dizendo que as políticas não permitem alegações de que as vacinas contra o coronavírus matam ou podem causar danos graves às pessoas.

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Associação Médica Brasileira (AMB) lançaram uma nota para rebater a afirmação do presidente.

Segundo os especialistas, não se conhece nenhuma relação entre a vacina e a Aids. As entidades ainda reforçam que pessoas que têm a síndrome devem ser vacinadas, inclusive com a dose de reforço.

O presidente é contrário à vacina da Covid-19 e já se manifestou por diversas vezes com notícias falsas sobre os imunizantes. Apesar de ter colocado sigilo de 100 anos em sua carteira de imunização, Bolsonaro disse que não tomará a vacina contra doença.

 

Salgueiro

Prefeitura de Salgueiro prorroga Estado de Calamidade Pública devido à Covid-19

Na última sexta-feira (22), o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, assinou o decreto que mantém e prorroga o “Estado de Calamidade pública em Salgueiro em virtude da emergência da saúde pública decorrente do Coronavírus”. O Decreto foi publicado nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial dos Municípios.

Caso o a situação de calamidade no município seja reconhecida, o prefeito pode continuar extrapolando os limites de despesas com pessoal definidos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), sem risco de penalização pelos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Apesar do decreto que cita a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia, a Prefeitura autorizou o evento “Festeja Salgueiro”, que ocorreu na tarde deste domingo (24). A festa reuniu cerca de 2 mil pessoas no Polo Bomba e foi comandada por atrações como a cantora Walkyria Santos e o artista Mc Anônimo.

 

PernambucoSalgueiro

Projeto Casa Virtual oferece oficinas gratuitas para qualificação de jovens em Salgueiro

Oficinas gratuitas destinadas a formação de jovens para o mercado de trabalho estão disponíveis em Salgueiro. As ações fazem parte do projeto Casa Virtual, com iniciativa da Gerência de Juventude de Pernambuco, em parceria com o Centro de Integração Empresa e Escola e a gestão municipal. Para se inscrever, os candidatos devem preencher um formulário online (clique aqui).

Nesta quinta-feira (21), os inscritos participam de um oficina sobre marketing pessoal. Já no dia 26, a temática falará sobre motivação, e no dia 28 a última oficina do projeto vai orientar os participantes sobre a preparação para o mercado de trabalho. As oficinas serão virtuais e funcionarão das 19h às 21h, com certificado.

Salgueiro

Sem abastecimento de água há um mês, moradores de residencial Santo Antonio protestaram na BR

Os moradores do residencial Santo Antônio realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (20). O grupo alega que está há um mês sem fornecimento de água.

Com galhos e pneus, os manifestantes fecharam o Km 24 da BR 116. De acordo com Polícia Rodoviária Federal (PRF), que esteve no local, o trânsito ficou parado nos dois sentidos. A PRF informou que entrou em contato com a Compesa e o líder da manifestação foi para uma reunião para tratar do assunto. A rodovia foi liberada por volta das 11h.

Em nota, a Compesa disse que “o cronograma de abastecimento do Residencial Santo Antônio, em Salgueiro, é de seis dias com água e quatro sem e que as equipes técnicas já estão trabalhando para melhorar o fornecimento de água e solucionar problemas pontuais em algumas ruas”.

A nota da Compesa também afirma “que as temperaturas elevadas e o tempo seco contribuíram para aumentar o consumo de água no município de Salgueiro, impactando de formar mais significativa alguns bairros mais afastados como o Santo Antônio”.

BrasilPernambuco

A um ano da eleição, Bolsonaro faz “Jornada das Águas” pelo Nordeste; programação se inicia hoje

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) chegou à cidade de Russas, no Ceará por volta das 11h desta quarta-feira (20), para lançar a obra de um açude e o edital de construção da última parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) no estado, o ramal que vai do Apodi até o Rio Salgado (CE). A visita faz parte da série de viagens “Jornada das Águas”.

O presidente chegou ao local em carro aberto sem máscara e caminhou cercado pelo público até o palco. Uma multidão aguardava o presidente na Praça do Estudante, Centro da Cidade.

A “Jornada das Águas” é um evento do Governo que deve durar 10 dias e se baseia no entendimento de que é preciso garantir que a água chegue às pessoas, mas também que ela continue disponível para as próximas gerações.

Por isso, além da entrega de obras de infraestrutura, estão previstas ações de preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação e apoio ao setor produtivo e aos municípios.

Confira a programação da Jornada das Águas pelo Nordeste:

19/10 – BAHIA
20/10 – CEARÁ
21/10 – PARAÍBA e PERNAMBUCO
22/10 – RIO GRANDE DO NORTE
25/10 – PIAUÍ
26/10 – MARANHÃO
27/10 – ALAGOAS
28/10 – SERGIPE