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Polícia cumpre mandado de prisão preventiva contra acusado de estupro de vulnerável em Cedro-PE

Nessa terça-feira, 9, policiais militares do 8° BPM cumpriram um mandado de prisão preventiva na zona rural de Cedro-PE, contra um homem acusado de estupro de vulnerável. O mandado expedido pela Vara Única da Comarca de Serrita, que também responde pelo município vizinho, foi cumprido no sítio Cedro Velho.

Na referida localidade os policiais prenderam um homem de 35 anos, acusado de infringir o Art. 217ª do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem consumar conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.

Depois de ser capturado, o acusado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil do município, que ficou responsável pelos procedimentos legais subsequentes.

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Câmara de Vereadores de Cedro-PE abre concurso público com seis vagas mais formação de cadastro reserva

A Câmara de Vereadores de Cedro-PE abriu inscrições para concurso público na última sexta-feira, 6, com objetivo de preencher seis vagas efetivas e formar cadastro reserva. Os candidatos podem se inscrever até o dia 5 de agosto no site do Instituto Consulpam, que está organizando o concurso. Taxa de inscrição custa R$ 60 para nível Fundamental, R$ 90 para nível Médio e R$ 130 para nível Superior.

As vagas são para os cargos de Contador, Agente de Contratação, Assistente de Controle Interno, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Tradutor e Intérprete de Libras. Os salários variam de R$ 1.422,70 a R$ 2.353,34.

A seleção será feita por meio de prova objetiva, agendada para o dia 29 de setembro. Resultado final sai no dia 26 de novembro e a homologação está prevista para 29 de novembro. O concurso terá validade de 2 anos, a partir da homologação.

Fonte: Blog do Alvinho

InformativoNotíciasSalgueiro

Lei de incentivo à Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Salgueiro é sancionada

Foi sancionada pelo prefeito de Salgueiro na última segunda-feira, 8, a Lei Municipal n° 2.584/2024, que autoriza o Poder Executivo a incentivar a Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A lei é oriunda de projeto apresentado na Câmara de Vereadores por Mariano Barros.

O texto dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o Programa de Incentivo à Literatura de Cordel em todas as escolas municipais.

“O programa promoverá oficinas voltadas para o conhecimento da história da literatura de cordel, bem como desenvolvimento e elaboração da técnica cordelista em sala de aula”, diz a lei.

 

Fonte: Blog do Alvinho

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MPPE recomenda que pré-candidatos de Itacuruba e Belém do São Francisco não façam atos de promoção pessoal

Por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para que pré-candidatos, dirigentes de partidos e agentes públicos de Itacuruba e Belém do São Francisco não façam atos de promoção pessoal, em respeito às leis eleitorais.

O texto orienta sobre o cumprimento da Lei Federal 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, proibindo a realização de qualquer ato de promoção pessoal, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou quaisquer outros meios de divulgação, que possa caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Assinada pelo promotor eleitoral Alexandre Alves de Araújo, a recomendação destaca que a interferência na liberdade de votar, causada por fraudes, corrupção e manipulação, por meio do uso indevido do poder político ou econômico, torna as eleições injustas porque cria desigualdades entre os candidatos.

O MPPE alerta que pode adotar medidas legais necessárias à implementação da recomendação, em caso de descumprimento.

 

Fonte: Blog do Alvinho

BrasilInformativoNotícias

Versão final do novo Ensino Médio é aprovada na Câmara e espanhol não será obrigatório

A Câmara dos Deputados encerrou nesta terça-feira, a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. A partir de agora, o texto segue para a sanção presidencial.

Para o ensino médio regular, a carga horária mínima será de 2,4 mil horas para os três anos, além de 600 horas de matérias optativas, totalizando 3 mil horas no total. Já para o ensino médio técnico, será possível escolher entre 600 e 1,2 mil horas de aulas técnicas e o restante de disciplinas tradicionais, totalizando 3 mil horas no total.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados.

O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), rejeitou mudanças feitas no Senado, entre elas a obrigatoriedade do ensino de espanhol. A disciplina será optativa.

O relator afirmou que existem limitações para a oferta do idioma nas escolas e que “é mais adequado que a oferta da língua espanhola seja feita de forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino”.

Também foi inserida na Câmara a obrigatoriedade de que os Estados mantenham, em todas as cidades, ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno “quando houver demanda manifesta”.

Fonte: Blog do Magno

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Fabinho e Emmanuel realizam a 1ª Plenária e debatem a educação em Salgueiro

Com o lema “Fala, Salgueiro”, os pré-candidatos à Prefeitura de Salgueiro, Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio, iniciaram as plenárias que visam discutir pautas setoriais no município.

Com a casa cheia, na noite desta terça-feira (09), no auditório do Hotel Imperador, a pauta debatida foi a educação de Salgueiro e contou com a participação de vários representantes educacionais, como a gestora da Gerência Regional de Educação do Sertão Central, que explanou as dificuldades enfrentadas, bem como a diferença na condução da pauta nos governos estaduais de Paulo Câmara e Raquel Lyra.  A professora enalteceu os investimentos realizados pelo atual governo estadual e relembrou a importância da capacitação dos profissionais, bem como maiores investimentos no ramo da educação pública.

O evento contou com a massiva presença de vereadores, professores municipais e estaduais e alunos que explanaram as dificuldades e anseios na educação municipal.

InformativoOportunidadesPernambuco

Secretaria Estadual de Educação oferece mais de 4 mil vagas em cursos técnicos gratuitos em diversas cidades, incluindo quatro do Sertão

Estão abertas até o dia 14 de julho as inscrições para 4.185 vagas em cursos técnicos presenciais subsequentes em diversas cidades de Pernambuco, incluindo Araripina, Arcoverde, Serra Talhada e Sertânia. Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site da Secretaria Estadual de Educação.

De acordo com o edital, em Araripina foram disponibilizadas 45 vagas para o curso de Administração. Arcoverde conta com 45 vagas para Desenvolvimento de Sistemas e 45 para Administração. Serra Talhada tem 45 vagas para o curso de Edificações e outras 45 para Administração. Já em Sertânia foram abertas 50 vagas para o curso de Enfermagem.

O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de prova objetiva contendo 20 questões de múltipla escolha. O exame, que abrange as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ocorrerá entre os dias 15 e 19 de julho. A prova é remota e pode ser feita de qualquer lugar, na data e horário indicados no cartão de inscrição. O resultado definitivo está previsto para 30 de julho e o período de matrícula começa no dia seguinte.

Fonte: Blog do Alvinho

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Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à aplicação de multa ao Prefeito Marcones Sá por propaganda eleitoral antecipada

 

O Prefeito Marcones Libório de Sá tem enfrentado diversas derrotas judiciais recentemente. Além da tentativa fracassada de censurar um blog de grande repercussão na cidade e região, Marcones agora se depara com mais uma derrota: o Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente à aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada ao pré-candidato à reeleição na cidade de Salgueiro.

No parecer, o representante do Ministério Público reconheceu um pedido de voto implícito na propaganda divulgada nas redes sociais do pré-candidato e atual prefeito de Salgueiro, que dizia: “o apoio fundamental é o de vocês, povo de Salgueiro (…) vamos juntos continuar trabalhando“. Segundo o relatório emitido pelo Ministério Público, elaborado pelo Promotor de Justiça Dr. Diógenes Luciano Nogueira Moreira, as expressões utilizadas têm o poder, mesmo que implícito, de buscar o voto do eleitor. O relatório destacou que “essas expressões têm indisfarçavelmente o mesmo sentido da cláusula proscrita ‘vote em'”. No contexto, também foi ressaltado que “palavras mágicas, nada mais são do que fórmulas diversas- mas que a ela se equiparam por expressa determinação legal-, da expressão ‘vote em'”.

Por fim, o órgão fiscalizador da ordem jurídica solicitou a cessação da propaganda considerada ilícita, além da aplicação da multa prevista na legislação eleitoral.

Veja na íntegra o parecer .Parecer

 

BrasilPauta do Leitorpolítica

Lei Eleitoral prevê proibições para candidatos

Faltam três meses para o primeiro turno das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro. O período, iniciado no último sábado (6), é um marco no calendário eleitoral, trazendo uma gama de restrições a serem cumpridas pelos pré-candidatos, previstas majoritariamente na Lei nº 9.504/1997, e a requer atenção especial daqueles que ocupam cargos públicos. As proibições são válidas até a conclusão do pleito, que pode ir a segundo turno (previsto para 27 de outubro) em cidades com mais de 200 mil eleitores.

Inaugurações e publicidade

A partir de agora, os pré-candidatos estão impossibilitados de participar da inauguração de obras públicas. Ainda, é vedada a contratação de shows com dinheiro público para a divulgação de serviços institucionais e inaugurações. Também fica proibida a veiculação de propagandas institucionais através de televisão, rádio e internet – o que motivou a paralisação das operações das redes sociais da Prefeitura do Recife na última quinta-feira, por exemplo – podendo acontecer somente em casos de urgência, sob autorização da Justiça Eleitoral.

Canais de informação oficiais também não podem conter nomes, logomarcas, símbolos, imagens ou slogans, entre outros elementos, que identifiquem autoridades, governos ou administrações que ocupem cargos disputados nas eleições daquele ano. A legislação também veda a nomeação, contratação e demissão por justa causa de servidores públicos, salvo os cargos comissionados e casos de urgência para o pleno funcionamento dos serviços essenciais à população.

Repasse de verbas

Fica proibida a transferência voluntária de verbas do Governo Federal aos estados e municípios, com exceção de matérias de urgência ou de calamidade pública, e quando há um compromisso formal, anterior ao início das restrições, com a execução de obras já em andamento.

Fonte: Blog do Magno Martins

PernambucoSalgueiro

Resultado do Concurso público da Prefeitura de Salgueiro é homologado

O concurso público da Prefeitura de Salgueiro regido pelo Edital n° 001/2024 foi homologado nessa quinta-feira, 4, após a divulgação do resultado final para todos os cargos ofertados na seleção pública. De forma confusa, o resultado definitivo para alguns cargos foi publicado na aba “avaliação objetiva” e não consta na aba de “resultado definitivo do certame”.

Acesse aqui a página do concurso

A seleção pública foi homologada pelo prefeito dois dias antes do término do prazo para que os candidatos aprovados sejam convocados ainda este ano, o que é uma exigência da Justiça Eleitoral.

Anteriormente o blog havia divulgado que a homologação tinha sido feita sem o resultado definitivo de alguns cargos, mas após averiguação, constamos que essa informação estava equivocada e agora foi corrigida.

Fonte: Blog Alvinho Patriota