Pernambuco decreta ponto facultativo na sexta-feira após o feriado de 12 de outubro
O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para servidores estaduais na sexta-feira (13), um dia depois do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado na quinta-feira (12). Com isso, as repartições públicas estaduais vão funcionar conforme decisão dos gestores de cada órgão.
A decisão, tomada por determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (10).
O ponto facultativo, conforme a determinação, é válido para as “repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”.
Embora tenha sido decretado pelo governo do estado, o ponto facultativo não afeta a rotina dos trabalhadores do setor privado, nem dos municípios, que têm liberdade para liberar, ou não, os seus funcionários. A Prefeitura de Salgueiro ainda não se manifestou se vai ou não seguir o decreto do governo do Estado.
O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem após o feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias. A formalização desses acordos por escrito é sempre necessária.
