Pernambuco reduz mas Salgueiro mantém estado de calamidade em saúde pública

Com a melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco, que permitiu a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e liberação da capacidade total em eventos, o Estado irá reduzir o atual estado de calamidade pública para estado de emergência em saúde pública, a partir da próxima sexta-feira (1).

O decreto publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado reconhece que o cenário presente da Covid-19 em Pernambuco “não justifica a renovação do atual estado de calamidade pública, em vigor até 31 de março de 2022”, mas recomenda a decretação do estado de emergência em saúde pública.

Na prática, a diferença entre estado de calamidade e estado de emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à situação de crise. Enquanto no primeiro o comprometimento de capacidade de resposta é substancial, no segundo é parcial.

Salgueiro

Também nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Salgueiro publicou no Diário Oficial dos Municípios o decreto nº 072/2022 que mantém a declaração de situação anormal caracterizada pelo Estado de Calamidade pública decorrente do novo Coronavírus.

Com o estado de calamidade ainda em vigor, o município pode extrapolar os limites e despesas impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto que tem vigência até 30 de junho também permite compras por dispensa de licitação e outras ações menos burocráticas.

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