Prefeitura de Salgueiro prorroga Estado de Calamidade Pública devido à Covid-19
Na última sexta-feira (22), o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, assinou o decreto que mantém e prorroga o “Estado de Calamidade pública em Salgueiro em virtude da emergência da saúde pública decorrente do Coronavírus”. O Decreto foi publicado nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial dos Municípios.
Caso o a situação de calamidade no município seja reconhecida, o prefeito pode continuar extrapolando os limites de despesas com pessoal definidos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), sem risco de penalização pelos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Apesar do decreto que cita a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia, a Prefeitura autorizou o evento “Festeja Salgueiro”, que ocorreu na tarde deste domingo (24). A festa reuniu cerca de 2 mil pessoas no Polo Bomba e foi comandada por atrações como a cantora Walkyria Santos e o artista Mc Anônimo.
