Prefeitura de Salgueiro renova decreto de calamidade pública
Salgueiro, vai continuar em Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia, até 28 de setembro de 2021. O decreto nº 027/2021 assinado pelo prefeito Marcones Sá tem duração de 90 dias.
O texto destaca que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de calamidade.
O último boletim apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde mostra que Salgueiro tem 109 casos confirmados e ativos da Covid-19 e 121 óbitos. A ocupação dos leitos de UTI está de 40% e de leitos de enfermaria no Hospital de Campanha em apenas 12,5%.
Com o Estado de Calamidade reconhecido, o município fica desobrigado a cumprir o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o aumento de despesas seja destinado ao combate à emergência.
