Pernambuco

O Estado de Pernambuco deu o primeiro passo para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis de 29% para 18%. A edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado traz o decreto n° 53.106/2022, alterando a base de cálculo do imposto sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha.

A medida foi anunciada pelo governador Paulo Câmara (PSB) nas redes sociais ainda na noite de ontem (4). A partir de agora o estado vai aplicar a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto, para atender a lei federal 194, que cria um teto para o ICMS.

O próximo passo é analisar a lei estadual, a qual reduz as alíquotas do imposto e, de fato praticar a redução anunciada por outros estados. “Assinei o decreto que aplica a média móvel de preço dos últimos 60 meses para a base de cálculo da gasolina, diesel e do GLP”, escreveu no Twitter.

Com a assinatura do decreto, o efeito imediato é reduzir em R$ 0,41/litro o imposto e, com a aprovação do projeto na Alepe, a queda deve chegar a R$ 0,93/litro.

Na madrugada deste domingo (03), por volta das 02h15, um homem foi preso por porte ilegal de armas em Serra Talhada, Capital do Xaxado. O fato ocorreu no bairro São Cristóvão.

De acordo com informações, Policiais Militares do 14º BPM durante patrulhamento, escutaram em torno de 05 (cinco) disparos de arma de fogo. Três testemunhas relataram que um individuo conduzindo um veículo SWA na cor branca, havia sacado uma arma e apontado em direção a elas. O imputado evadiu-se do local após o fato, seguindo em direção a Triunfo.

De imediato, foi realizado acompanhamento onde o imputado foi interceptado. Ao realizarem abordagem e buscas no veículo, foi localizado 01 pistola TH9 da marca TAURUS cal 9mm; 01 pistola PT92 da marca TAURUS cal 9 mm; 57 (cinquenta e sete) munições intactas, cal 9mm da marca CBC e 03 (três) munições deflagradas da mesma marca.

No local, o envolvido relatou que estava vindo de uma vaquejada na cidade de São José do Belmonte e que havia ingerido bebida alcoólica. Ele afirmou que efetuou os disparos para cima sem atingir ninguém e que após o fato iria pernoitar em um motel nas proximidades da cidade de Triunfo.

Diante o exposto, o imputado foi encaminhado, juntamente com os objetos apreendidos, até a Delegacia de Polícia Civil local para devidas providências.

As informações são de Nayn Neto.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) publicou ontem, segunda-feira (4), a lista final das inscrições e o resultado preliminar do Processo de Ingresso 2022.2. As listas estão disponíveis no site através desse link.

Os candidatos que desejam apresentar recursos ao resultado devem fazer isso somente nesta terça-feira (5), da 0h às 23h59, pelo Sistema Ingresso.

De acordo com o edital, a previsão é de que o resultado final do processo seja publicado na próxima sexta-feira (8), após análise dos recursos ao resultado preliminar. Neste mesmo dia, serão publicadas a relação dos candidatos classificados e a convocação para heteroidentificação e aferição da condição de indígena.

Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com as Comissões do Processo de Ingresso através do canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que ficará ativo durante todo o processo seletivo segundo o IFPE Também serão realizados atendimento por telefone. Todos os contatos dos campi e dos polos estão disponíveis no edital.

As informações são do Folha PE.

Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara estende o estado de emergência em saúde pública em razão da Covid-19 em Pernambuco até o dia 30 de setembro de 2022. O texto está publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado. Em âmbito nacional, o governo federal encerrou a emergência em 22 de maio.

Para justificar a prorrogação da emergência, o decreto considera “as recentes quebras no padrão de redução de casos de Covid-19”. Pernambuco notificou, na quarta-feira (29), mais de 3 mil casos em 24 horas, patamar que não era registrado há quase quatro meses. O Estado também observa a circulação das subvariantes BA.4 e BA.5 da cepa ômicron, consideradas mais transmissíveis.

Outra justificativa citada pelo Governo do Estado para a ampliação do prazo da emergência de saúde pública é o “aumento de circulação de outros vírus respiratórios” que “ensejaram a necessidade da ampliação de ofertas de leitos e serviços médicos e hospitalares”.

O Estado afirma ainda seguir orientação dada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e lembra a existência de lacunas na vacinação contra a Covid-19, especialmente nas doses de reforços para crianças, adolescentes, idosos, gestantes e demais grupos vulneráveis às formas graves da doença.

A última atualização da SES-PE indica cobertura de 93,20% na primeira dose; 81,89% na segunda dose; 51,00% na primeira dose de reforço; e 17,9% na segunda dose de reforço – todos os percentuais consideram as respectivas populações elegíveis.

As informações são do Folha PE.