BrasilPernambuco

Jarbas Vasconcelos renuncia ao cargo de senador e anuncia aposentadoria da vida política

O senador e co-fundador do MDB Jarbas Vasconcelos (PE) renunciou ao cargo nesta terça-feira, quando também anunciou a aposentadora da vida parlamentar, depois de mais de 50 anos em funções na vida pública. Em seu lugar, assume o suplente Fernando Dueire, também do MDB, que vinha à frente do cargo desde o final de 2022, quando Jarbas se afastou por questões de saúde. A informação foi confirmada nas redes sociais do político.

Em carta aberta divulgada na conta oficial do senador, ele agradeceu aos eleitores e familiares que o acompanharam na trajetória política por Pernambuco na última metade de século. A partir de agora, segundo ele, a contribuição para o país será “de outra forma”:

“Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor. É movido por esse mesmo orgulho e consciência cívica que decido, neste momento, deixar o Congresso por entender que minha contribuição ao País será dada, de agora em diante, de outra forma”, afirmou.

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Jarbas entrou na política em 1975, quando se elegeu, aos 33 anos, deputado federal de Pernambuco pelo MDB, legenda que ajudou a fundar durante a ditadura militar. Desde então, ele se elegeu prefeito do Recife (1985-1996) e governador do Pernambuco (1999-2006). Atualmente, estava no segundo mandato consecutivo como senador pelo estado.

No final de novembro do ano passado, porém, o senador afirmou, em suas redes sociais, que iria se afastar das atividades parlamentares para realizar um tratamento de saúde. Na ocasião, foi anunciado que Fernando Dueire, seu primeiro suplente, assumiria o cargo.

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Raquel anuncia requalificação da PE-483, ligação entre BR-232 e distrito de Umãs em Salgueiro

Em plenária do programa “Ouvir para Mudar”, realizada no último sábado (2) na cidade de Salgueiro a governadora Raquel Lyra anunciou um importante investimento para o sertão central: a requalificação da PE-483, trecho que liga a BR-232 ao distrito de Umãs. Essa obra, tão aguardada pela comunidade local, abrangerá cerca de 13 km e contará com um orçamento de aproximadamente R$ 21 milhões, com a assinatura da ordem de serviço prevista para os próximos dias.

A governadora enfatizou o compromisso do governo em atender às demandas da população. “Estamos no momento de mudar a vida do povo, cumprindo os compromissos que assumimos com Pernambuco. Tudo que ouvimos hoje guiará as políticas dos próximos quatro anos em todas as regiões que vamos percorrer. A PE-483 foi uma das propostas ouvidas em uma das salas temáticas e agora vai garantir o ir e vir com segurança de mais de 10 mil pessoas”, ressaltou Raquel Lyra.

Durante as discussões nas salas temáticas do programa, a população de Salgueiro apresentou diversas reivindicações, abrangendo diversas áreas, desde segurança e cidadania até saúde e qualidade de vida. Alguns dos principais pedidos incluem a regularização do fornecimento de medicamentos, a ampliação do abastecimento de água e a construção de uma escola indígena.

Um dos pedidos  veio da liderança indígena Espedito Joaquim da Silva, da Aldeia Paula, no distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro. Ele destacou a necessidade urgente da construção de uma escola indígena na região. “Somos povos originários desse país. Quando nossas crianças não estudam em escolas indígenas, nós estamos perdendo e muito na educação e no conhecimento, o que dificulta a luta pelos nossos direitos”, enfatizou Espedito Joaquim da Silva.

O governo de Pernambuco está realizando as escutas locais da população para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, e as demandas apresentadas durante o programa “Ouvir para Mudar” serão incorporadas a esse plano. O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, expressou otimismo em relação ao progresso das ações. “Estamos muito próximos de enviar o PPA para a Alepe e ter a oportunidade de começar a resolver os problemas do estado a partir do Sertão. Já estamos trabalhando em algumas dessas demandas para entregar os resultados esperados. Nosso balanço é muito positivo, e agora vamos transformar essas escutas em plano de trabalho”, disse.

Além da requalificação da PE-483, outras propostas solicitadas pela população em Salgueiro foram divididas por temas:

Segurança e Cidadania:
– Instalação de um IML em Salgueiro;
– Apoio aos conselhos municipais de segurança;
– Aumento do efetivo das forças de segurança.

Infraestrutura e dinamismo econômico:
– Fomentar eventos culturais que geram movimentação econômica;
– Requalificação da PE 483, PE 430, PE 435 e PE 499;
– Criar uma linha de crédito para empreendedores de pequeno porte.

Água e habitação:
– Ampliação do abastecimento de água em toda a região, incluindo a Zona Rural;
– Perfuração de poços;
– Construção de barragens.

Educação, cultura, ciência e tecnologia:
– Melhoria no transporte escolar;
– Melhoria na infraestrutura das escolas;
– Criação de uma subestação de energia para atender escolas de São José do Belmonte e Terra Nova.

Agricultura e Meio Ambiente:
– Reestruturação dos conselhos de agricultura;
– Titularização dos quilombos;
– Educação no campo sobre meio ambiente e sustentabilidade.

Saúde e qualidade de vida:
– Implantar centro de oncologia do Sertão;
– Regularizar o fornecimento de medicamentos;
– Implantação de um centro de zoonose.

BrasilSalgueiro

Projeto que institui uso do “cordão girassol” em Salgueiro é aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores

Importante instrumento para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, o “cordão de girassol” poderá ser implementado por instituições públicas e privadas de Salgueiro. Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (30), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade um Projeto de Lei de autoria de Henrique Leal Sampaio, que institui o uso do símbolo identificador no âmbito do município.

Na justificado do PL de n° 62/2023, o vereador destaca que o colar de girassol é um importante instrumento para a identificação de pessoas com deficiências não perceptíveis. “A ideia do cordão de girassol, em todo o mundo, está focada na conscientização e disseminação do conhecimento, para que as pessoas, espontaneamente, adotem comportamentos mais acolhedores e empáticos”, salienta.

O projeto versa que “o uso do colar de girassol é facultado aos indivíduos que tenham deficiências ocultas, bem como a seus acompanhantes e atendentes pessoais”, com a ressalva de que “o uso do colar de girassol não constitui fator condicionante para o gozo de direitos assegurados à pessoa com deficiência”.

“Os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários e colaboradores quanto à identificação de pessoas com deficiências ocultas, a partir do uso do colar de girassol, bem como aos procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades destas pessoas”, acrescenta o texto do projeto.

Lei Federal 14.624

O uso do cordão de girassol para a identificação de pessoas com deficiências ocultas foi regulamentado no Brasil pela Lei Federal 14.624, sancionada em julho, com alteração do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A utilização é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos já garantidos.

PernambucoSalgueiro

Governadora Raquel Lyra realiza plenária em Salgueiro para debater Plano Plurianual Estadual

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Salgueiro no próximo sábado (2), para liderar uma plenária estadual dedicada à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, que representa um instrumento essencial de planejamento orçamentário de médio prazo, tem o propósito de estabelecer as diretrizes prioritárias da gestão para os próximos quatro anos, contando com a contribuição da consulta popular.

A plenária do Plano Plurianual será realizada em duas localidades nas regiões do Sertão do Araripe e Sertão Central. A primeira sessão ocorrerá no município de Ouricuri, a partir das 11h, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Fernando Bezerra. Posteriormente, a segunda plenária terá lugar em Salgueiro, às 16h, na Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Urbano Gomes.

A presença da governadora Raquel Lyra em Salgueiro tem a finalidade de ouvir a população e construir um plano de ação que esteja em sintonia com as demandas reais das regiões do Sertão do Araripe e Sertão Central. A consulta popular desempenha um papel crucial na definição das prioridades, permitindo que os cidadãos tenham uma voz ativa no processo de tomada de decisões governamentais.

O evento é uma oportunidade para os moradores de Salgueiro e regiões adjacentes participarem ativamente da construção do futuro do estado, expressando suas preocupações e sugestões para a elaboração do Plano Plurianual que guiará as políticas públicas nos próximos anos.

BrasilPernambuco

Raquel Lyra corrige placa no Senado que a identificava como ‘governador’ e viraliza

Durante audiência pública sobre a reforma tributária no Senado nesta terça-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), corrigiu a placa de identificação que marcava seu assento no plenário como “governador”. O vídeo em que ela altera o objeto e acrescenta a letra “A” viralizou nas redes sociais.

Segundo a governadora, o acontecido é “expressão de machismo estrutural na política brasileira”.

“Acontece o tempo inteiro. Além da gente ser barrada, chama a gente de deputado, de prefeito, de governador, como se isso fosse natural. Como que se coloca lá o nome de Raquel e governador? (…) Mas isso é a expressão apenas de um machismo estrutural na política brasileira. Infelizmente, ainda não estão acostumados a ver mulher ocupando espaço de poder”, disse a Raquel Lyra.

Ainda conforme a governadora, também nesta terça, ela chegou a ser barrada por alguns minutos quando tentou entrar no Plenário do Senado Federal.

Salgueiro

Sob decisão judicial, Salgueiro é impedido de paralisar atividades sob pena de multa de R$ 20 mil. Entenda por quê

Uma Ação Popular movida resultou na suspensão da paralisação que havia sido agendada pela Prefeitura de Salgueiro para esta quarta-feira (30). A mobilização, intitulada “Sem FPM não dá” visava restringir o funcionamento apenas a serviços essenciais da administração municipal. No entanto, a ausência de clareza sobre quais seriam esses serviços e a legalidade da ação resultaram na decisão judicial que proíbe a paralisação.

O decreto emitido pelo prefeito previa a suspensão temporária das atividades municipais, mas não especificava quais serviços seriam considerados essenciais. Isso gerou questionamentos sobre a legalidade e a base jurídica para tal ação. A ausência de informações claras sobre quais setores seriam afetados foi um dos principais pontos levantados pela Ação Popular apresentada pelo advogado Rafael Ramos.

De acordo com o advogado, a paralisação proposta pela prefeitura é ilegal e pode causar danos ao patrimônio público. Ele argumentou que todos os serviços da administração pública são essenciais de alguma forma, e a falta de critérios para definir quais seriam mantidos em funcionamento gerou um cenário de incerteza para a população e os servidores municipais.

O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, Marcos José de Oliveira, analisou os argumentos apresentados pela Ação Popular e concordou com a falta de clareza e fundamentação do decreto emitido pela prefeitura. Em sua decisão, o magistrado destacou que o decreto não cumpre os requisitos necessários para restringir direitos e mitigar a legalidade, enfatizando a importância de uma regulamentação adequada para tais medidas.

A liminar deferida pelo juiz imediatamente suspendeu os efeitos do decreto que determinava o fechamento das repartições públicas municipais. Além disso, foi estabelecida uma multa no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento por parte do prefeito.

O magistrado ainda ressaltou que o Poder Executivo deve adotar uma abordagem equilibrada e regulamentação clara ao restringir direitos e tomar medidas que afetam a população. Ele enfatizou que a falta de informações e critérios no decreto original revelou uma precariedade na abordagem do governo municipal em relação à paralisação. Diante dessa decisão judicial, a mobilização “Sem FPM não dá” não terá efeito prático na paralisação das atividades municipais.

PernambucoSalgueiro

Vereador alerta que Altino Ventura de Salgueiro pode fechar suas portas em menos de 10 meses

O vereador Emmanuel Sampaio fez um alerta urgente diante da ameaça de fechamento da Fundação Altino Ventura em Salgueiro. Em menos de 10 meses, até junho de 2024, a instituição corre o risco de interromper suas operações, gerando uma lacuna nos cuidados oftalmológicos locais.

Por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o vereador trouxe a situação da Fundação Altino Ventura em Salgueiro. Reconhecida em Pernambuco, a instituição é um pilar nos cuidados com a saúde ocular da região. No entanto, sua continuidade está ameaçada.

O convênio que sustenta as atividades da Fundação expira em junho de 2024. A partir desse ponto, a Fundação pode encerrar suas operações em Salgueiro, a menos que medidas sejam tomadas. A criação de um bloco cirúrgico até esta data, é crucial para a continuidade das operações da Fundação. Sem ele, a instituição perderá a permissão para prosseguir com seus serviços.

O vereador se reuniu em Recife com figuras-chave da Fundação, incluindo o Dr. Marcelo Ventura e o Dr. Heber Coutinho, buscando soluções para manter a Fundação ativa e expandir seus serviços no município.

Em compromisso final, o vereador Emmanuel Sampaio diz que se dedicará a viabilizar a criação desse bloco cirúrgico de excelência em Salgueiro. Essa medida não apenas garantirá a continuidade dos serviços da Fundação, como também reforçará sua capacidade de atendimento, beneficiando mais pacientes.

Brasil

Câmara aprova aumento do salário mínimo e mudanças no imposto de renda

Na quarta-feira, (24), a Câmara dos Deputados deu sinal verde à medida provisória que elevou o salário mínimo para R$ 1.320,00 e ampliou o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, agora fixado em R$ 2.640 por mês. Com uma expressiva maioria de 439 votos a favor e apenas um contrário, a aprovação reflete o respaldo à decisão anunciada por Luiz Inácio Lula da Silva no Dia do Trabalhador, em 1º de maio. O deputado Merlong Solano (PT-PI), responsável pelo relatório, fundiu as duas medidas provisórias em um único documento e introduziu a política de valorização do salário mínimo, que entrará em vigor a partir de 2024.

Embora a aprovação tenha sido majoritária, durante as discussões, deputados da oposição questionaram a combinação das duas MPs. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, protestou contra a inclusão de um tema “estranho” na MP do salário mínimo, alegando que essa mudança foi feita sem consulta prévia aos líderes partidários. Contudo, o deputado Bohn Gass (PT-RS) enfatizou que a política de valorização do mínimo beneficiará a maioria da população, enquanto a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou o impacto positivo da atualização da tabela do Imposto de Renda.

A aprovação na Câmara encaminha agora a matéria para ser avaliada no Plenário do Senado Federal, onde será discutida antes de seguir para a sanção presidencial. A expectativa é que essas medidas contribuam para melhorar as condições financeiras de um grande número de brasileiros, ao mesmo tempo em que promovem discussões sobre políticas públicas econômicas e sociais no país.

Informações do Correio Braziliense

OportunidadesPernambucoSalgueiro

Oportunidades de emprego na área da saúde: UPAE Salgueiro abre processo seletivo

A Unidade de Pronto Atendimento Especializado (UPAE) em Salgueiro está em busca de profissionais da saúde para reforçar sua equipe e expandir sua capacidade de atendimento à população.

As vagas incluem posições para Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo, com a inclusão de oportunidades destinadas a pessoas com deficiência (PCD). Os interessados podem submeter seus currículos através do site da FGH Saúde, responsável pela gestão da unidade, na seção “Trabalhe Conosco”.

Outra opção é enviar os currículos diretamente para o endereço de e-mail salgueiro.secretaria@upae.fghsaude.org.br.

PernambucoSalgueiro

Umãs se prepara para um fim de semana de festas e celebrações

Umãs está se preparando para um fim de semana repleto de celebraçõe. A partir da sexta-feira (25), os habitantes e visitantes do distrito terão a oportunidade de participar de uma série de eventos que capturam o espírito acolhedor e festivo da comunidade.

A animação começa já na sexta-feira, com “Esquenta na Barraca de Fábio” com Gabrielzinho Cantor e Rodrigo Xonado.

Festa de Agosto

No sábado (26), Sela do Patrão, Érika Diniz e John John assumirão o palco na primeira noite da Festa de Agosto, trazendo uma mistura contagiante de ritmos. No domingo, a celebração continua com Daniel Vaqueiro, Tayla Lima e Sérgio do Forró.

Festa do Vaqueiro

Uma das atrações mais tradicionais e aguardadas é a Festa do Vaqueiro. Organizad pela comunidade local, esta celebração única homenageia uma parte essencial da cultura da região. O domingo será dedicado a esta festividade, com uma programação que começa às 7h. Os vaqueiros serão recebidos com honra na quadra da Escola Maria Dalva, seguido por um café da manhã e um desfile. A bênção marcará um momento de reflexão e conexão, seguida por um almoço festivo e a tão esperada “pega de boi”. A festa continuará com animados paredões na praça principal.