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Mundo

Rússia recua e diminui ataques em troca de neutralidade da Ucrânia

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A rodada de negociações entre a Rússia e a Ucrânia na Turquia nesta terça-feira (29), parece finalmente ter alcançado um avanço em direção a um possível acordo de paz. As duas delegações discutiram o cessar-fogo e garantias de segurança internacional para a Ucrânia, que se colocou à disposição para adotar a neutralidade em alianças militares. Após a reunião, a Rússia afirmou que vai reduzir a atividade militar em Kiev e em Chernihiv e que pode acelerar um encontro entre os presidentes Vladimir Putin e Volodmir Zelenski.

Segundo Mikhailo Podoliak, auxiliar do presidente Volodmir Zelenski, a chave para a negociação é o acordo sobre garantias de segurança internacional para a Ucrânia. “Somente com este acordo podemos acabar com a guerra como a Ucrânia precisa”, disse Podoliak no Twitter. Foi a primeira vez desde o início da guerra que a Ucrânia aceitou negociar sobre o território.

Após o encontro, o chefe da delegação russa, Vladimir Medinski, disse que a Rússia está preparada para acelerar uma possível reunião entre os presidentes Vladimir Putin e Volodmir Zelenski, assim que um esboço do acordo de paz entre os dois países estiver pronto.

“Após as discussões significativas de hoje [terça-feira], decidimos e propusemos uma solução na qual é possível a reunião dos chefes de Estado simultaneamente, com a assinatura do tratado por parte dos ministros das Relações Exteriores”, disse Medinski.

Informações: Estadão

Brasil

Investigado, Ministro da Educação pede demissão; essa é a 31º troca ministerial do governo Bolsonaro

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em reunião no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (28). Ele deve ser exonerado do cargo por conta do escândalo do “gabinete paralelo” no MEC.

No lugar dele deve assumir o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy. Segundo informações, foi o próprio ministro que tomou a iniciativa com o objetivo evitar ainda mais desgaste no governo.

Milton Ribeiro avalia os efeitos da sua renúncia nas investigações da Polícia Federal envolvendo supostos pedidos de propinas feitos por pastores lobistas do MEC. O ministro virou alvo de inquérito da Polícia Federal por suspeita de favorecer pastores na liberação de verbas para prefeituras. A apuração foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da crise. Em live na quinta-feira (24), o presidente disse acreditar na idoneidade do ministro.
“Se o Milton estivesse armando não teria colocado na agenda aberta ao público. O Milton, eu boto minha cara no fogo por ele. Estão fazendo uma covardia”, declarou.

Desde que assumiu o comando do Palácio do Planalto, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou 31 trocas ministeriais. A demissão do pastor é a primeira de 2022.

Pernambuco

Pernambuco libera o uso de máscara em locais abertos

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A partir desta terça-feira (29), não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, foi o que decidiu o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

Também está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. A decisão é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26), a sétima semana consecutiva de queda nos índices da Covid-19 em Pernambuco.

Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, o menor número desde o início da pandemia.

De acordo com o governo, permanece obrigatória a comprovação da dose de reforço para ter acesso aos eventos, bares e restaurantes.

Pernambuco

Renúncia de prefeitos pré-candidatos marca movimento por eleições em Pernambuco

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A semana que se inicia deve marcar uma debandada de políticos dos cargos que ocupam. Isso porque o próximo sábado (2) é o último dia para que governadores e prefeitos renunciem aos mandatos caso pretendam concorrer a outros cargos.

Dos quatro pré-candidatos da oposição ao Governo de Pernambuco, três são prefeitos e têm que renunciar dois anos e meio dos seus mandatos. Miguel Coelho (União Brasil), de Petrolina, será o primeiro a formalizar sua saída. Marcou para a próxima quarta-feira, 30, às 19 horas, no Centro Cultural Dom Bosco, no centro da cidade, passando o posto para Simão Durando.

Já a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, pré-candidata pelo PSDB, agendou o ato de despedida e renúncia para o último dia estabelecido em lei, dia 2, sábado próximo. Assume a prefeitura Rodrigo Pinheiro, do mesmo partido.

Também a deputada Priscila Krause, a caminho do Cidadania, cotada para vice em sua chapa. Já o pré-candidato do PL, Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão, anunciou hoje que, na próxima quinta-feira (31), irá renunciar ao mandato para disputar as eleições para o Governo de Pernambuco. A postulação de Ferreira garante um palanque majoritário para o presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, já que os dois são do mesmo partido. Com a saída de Anderson, a prefeitura seguirá  com a gestão de Luiz Medeiros (PSC).

Coluna Semanal

Coluna Semanal – Novas regras para empréstimos consignados – Por José Henrique

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A Coluna Semanal do Pauta de Hoje está no ar. O convidado desta semana é José Henrique, Bacharel em Direito.

 

NOVAS REGRAS PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.106/22.

Em 17 de março o Poder Executivo publicou a Medida Provisória n° 1.106/2022 trazendo novidades relativas aos empréstimos consignados, especialmente sobre a margem de crédito e compatibilidade dos cidadãos aptos a celebrar empréstimos nessa modalidade.

Entre as principais alterações, vale destacar que a MP elevou a margem de crédito para até 40% da renda consignável. Desta margem de crédito, vale frisar que 5% devem ser destinados exclusivamente para o cartão de crédito com margem RMC (Reserva de Margem Consignável), ficando 35% para empréstimos pessoais que podem ser distribuídos em no máximo 9 (nove) contratos de empréstimo.

A medida também estendeu a concessão do crédito consignado aos cidadãos amparados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Programa Auxilio Brasil, modalidade de crédito até então restrita a aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos.

Vale lembrar que o crédito consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. Por ter como garantia o desconto direto, esse tipo de operação de crédito pessoal é uma das que oferecem os menores juros do mercado.

O governo afirmou que a medida pode alcançar mais de 52 milhões de pessoas, incluindo os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, os 4,8 milhões de beneficiários do BPC e os 17,5 milhões beneficiários do Programa Auxílio Brasil.

Neste sentido, devido ao crescente número de golpes de falsos empréstimos consignados, é importante ficar olho no seu contracheque (holerite) e extrato do INSS, para analisar os descontos realizados diretamente pela fonte pagadora e evitar possíveis fraudes.

Embora a medida tenha a finalidade de favorecer os consumidores nesse período de crise econômica, é de suma importância observar as dívidas já existentes e os custos de vida antes de tomar um novo empréstimo e assumir novas parcelas, tudo isso para não se endividar excessivamente e comprometer a renda mínima para subsistência.

 

José Henrique Soares Sampaio

Bacharel em Direito

OportunidadesPernambuco

DER abre seleção simplificada com salários de até R$ 4,5 mil

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O governo de Pernambuco anunciou no Diário Oficial do último sábado (26), a abertura de uma seleção simplificada para a contratação de 25 profissionais de níveis médio e superior para atuar no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). As inscrições começam no dia 31 de março e seguem até 14 de abril, por e-mail. Os salários vão de R$ 1,2 mil a R$ 4,5 mil.

De acordo com o edital, há oportunidades para os seguintes cargos: analista de apoio jurídico (R$ 3.825), analista de contabilidade e finanças (R$ 3.300), analista de recursos humanos (R$ 3.300), assistente técnico (R$ 1.212), analista de obras rodoviárias (R$ 4.590), analista de meio ambiente (R$ 4.590) e analista de planejamento e projeto (R$ 4.590).

O processo seletivo terá prazo de validade dois anos, prorrogável por igual período, a contar da homologação de seu resultado final, em maio deste ano. Os contratos temporários terão vigência de 12 meses. Eles podem ser prorrogados por iguais períodos, até o limite de seis anos, conforme necessidade do DER-PE.

A seleção pública será realizada em uma etapa, que a avaliação curricular. Ela é classificatória e eliminatória. Os interessados devem enviar documentação e ficha de inscrição preenchida para o e-mail: selecaosimplificada2022@der.pe.gov.br.

Ainda de acordo com o governo, os contratados vão trabalhar em jornada de 40 horas semanais. O edital aponta a existência de vagas para deficientes físicos, totalizando 5|% do total de oportunidades abertas.

Salgueiro

Professor salgueirense morre em trágico acidente de moto

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O professor Paulo Mairins perdeu a vida num trágico acidente de moto nas primeiras horas da madrugada deste sábado, 26, nas imediações do Sítio Uri, em Salgueiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu no km 515 da BR-232. Ele estava na garupa da moto, caiu e foi atropelado por um veículo que vinha no sentido contrário. O outro ocupante da moto foi socorrido. As informações são da redação do Blog Alvinho Patriota.

Bastante conhecido em Salgueiro, Paulo estava vivenciando um momento muito feliz em sua vida, após assumir cargo efetivo na Prefeitura de Mirandiba através de concurso público. Ele é irmão da ouvidora municipal de Salgueiro, Ana Paula Marins.

Nas redes sociais, amigos, conhecidos e até quem não o conhecia pessoalmente, lamentam esse triste acontecimento que ceifou a vida do jovem educador.

Salgueiro

Homem é preso após furtar bens do depósito da Delegacia da Policial Federal de Salgueiro

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Após a constatação de furto de bens do depósito da Policia Federal em Salgueiro, policiais federais realizaram diligências no sentido de identificar o responsável pelo delito.

Nesta sexta-feira (25), os agentes identificaram e prenderam um homem responsável pelo furtos do bens. O homem identificado é um comerciante salgueirense de 30 anos, dono de um restaurante localizado na Rua Poeta Levino Neto, bairro Nossa Senhora Aparecida.

No momento da prisão o comerciante estava em sua residência na posse de pneus que foram identificados como os furtados. Ele foi autuado em flagrante delito, conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e está preso aguardando audiência de custódia.

BrasilPernambuco

Bolsonaro faz pedido ao STF para retirar Fernando de Noronha de Pernambuco

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O governo de Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o Estado de Pernambuco. No dia anterior, Bolsonaro esteve em visita oficial a Pernambuco, para um evento militar, onde se juntou ao candidato ao governo, Anderson Ferreira.

O pedido de liminar é para que seja declarado que o “domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Na petição judicial da ação, o Governo Federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo Estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”, assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL).

“O Estado de Pernambuco, ao ignorar completamente o Contrato de Cessão de Uso celebrado com a União e o próprio mandamento constante do art. 20 da Constituição da República, vem não só desrespeitando a legislação de regência a respeito da gestão de Fernando de Noronha, como também vem impedindo a atuação constitucional do ente central para preservação daquela área”, acusa o Governo Federal.

Salgueiro

Câmara de Vereadores aprova projeto que cria vagas e possibilita chamada de professores aprovados em Cadastro de Reserva

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Na Sessão Ordinária da última quarta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou por unanimidade um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria 202 cargos efetivos no quadro de pessoal da prefeitura. A proposta foi aprovada em dois turnos e segue para sanção do prefeito.

Entre as vagas criadas, 92 são para a função de Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Quilombola), o que abre espaço para a convocação dos classificados no cadastro reserva do concurso de 2020 – 410 candidatos ficaram na lista de espera.

Em setembro de 2020, também havia sido aprovado um Projeto de Lei de autoria do vereador Bruno Marreca que garantia aos aprovados no concurso de 2016 prejudicados com prazo de validade pela impossibilidade de aumento dos gastos públicos devido ao estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia.

Entretanto, o prefeito disse recentemente que a abertura das vagas visa à futura realização de um novo concurso público.

Além de Professor da Rede Municipal, foram criadas 50 vagas efetivas de Agente Administrativo; 8 de Professor de Educação Física; 5 de Médico; 2 de Pediatra; 7 de Enfermeiro; 3 de Odontólogo; 10 de Auxiliar de Saúde Bucal; 3 de Nutricionista; 3 de Terapeuta Ocupacional; 3 de Fonoaudiólogo; 4 de Fisioterapeuta; 2 de Psicólogo; 1 de Auxiliar de Laboratório; 1 de Analista de Laboratório; 1 de Assistente Social; 2 de Nutricionista; 2 de Agente de Meio Ambiente; 2 de Assistente Social e 2 de Psicólogo.