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Brasil

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato e ex-presidente volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Por: G1

InformativoNotíciasSalgueiro

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Mundo

7 anos do sumiço do voo 370 da Malaysia

Sete anos após o desaparecimento do Boeing 777 da Malaysia Airlines, o caso permanece com poucas evidências concretas e repleto de teorias da conspiração e sobre o que pode ter acontecido com o avião e as 239 pessoas a bordo.

O voo MH370 decolou de Kuala Lumpur (Malásia) com destino a Pequim (China), mas desapareceu misteriosamente na madrugada de 8 de março de 2014. Desde então, apenas alguns fragmentos do avião foram encontrados. Até o momento, 34 peças do Boeing 777 apareceram em seis países. A primeira delas surgiu em julho de 2015 nas Ilhas Reunião. A última foi encontrada no mês passado na África do Sul. Nenhum corpo foi recuperado.

As buscas pelos destroços do avião foram feitas em uma área de mais de 120 mil km², duraram mais de quatro anos, envolveram diversos países e consumiram centenas de milhões de dólares. Foram utilizados aviões, barcos, mergulhadores, imagens de satélites, mapeamento de correntes marítimas e até análise de organismos marinhos encontrados nas poucas peças recuperadas.

Apesar de todo esse esforço, o mundo segue sem saber o que realmente aconteceu com o voo 370 da Malaysia Airlines. O que se sabe oficialmente é que cerca de 40 minutos após a decolagem os pilotos fizeram o último contato com o controle de tráfego aéreo da Malásia, mas, diferentemente do que deveria ter ocorrido, não acionaram o controle do Vietnã, onde o avião deveria sobrevoar na sequência. O avião também parou de emitir informações detalhadas de sua localização aos radares.

Ainda assim, sinais do Boeing 777 puderam ser detectados por um radar militar. Esses sinais indicam que o avião fez uma curva à esquerda, voando em direção ao estreito de Malaca e depois em direção ao sul, saindo completamente da rota original para Pequim, que fica ao norte da Malásia.

O avião teria seguido essa rota por mais de sete horas até ficar sem combustível e cair no mar. As correntes marítimas teriam levado os poucos destroços do avião até a costa leste da África. Em um relatório de 440 páginas divulgado em 2017, o Escritório de Segurança de Transporte da Austrália concluiu que é “inconcebível na era da aviação moderna em que 10 milhões de passageiros embarcam em voos comerciais todos dias que um grande avião comercial esteja desaparecido”.

“As razões para o desaparecimento do voo MH370 não podem ser determinadas com segurança até que a aeronave seja encontrada”, disse o relatório. E como o Boeing 777 nunca foi achado, o mistério segue vivo sete anos após seu desaparecimento.

Por: UOL

Brasil

PEC do novo Auxílio Emergencial – Saiba quem poderá receber

A volta do auxílio emergencial durante a pandemia entra na reta final. A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial.

O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população o mais rápido possível.

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial, o que deve afetar quem vai receber o benefício

Quem poderá receber o novo auxílio

A PEC Emergencial só permite pagar Auxílio Emergencial a inscritos no CadÚnico, incluindo Bolsa Família.

O pagamento do novo auxílio emergencial com base nas famílias inscritas do CadÚnico seria o mais justo, porque nele o governo sabe exatamente quem está na extrema pobreza e na pobreza, de modo essas pessoas deveriam ter preferência na hora de uma nova rodada de recursos. Com o mesmo intuito, o governo limitou o recebimento do programa a uma pessoa por família. Em 2020, até dois integrantes da mesma família podiam receber.

Segundo o ministério da Cidadania, no CadÚnico, estão cadastradas 28,8 milhões de famílias. Se o governo optar por dividir os R$ 44 bilhões do novo auxílio emergencial com as famílias do CadÚnico, as quatro parcelas do novo auxílio emergencial pode variar de R$ 150,00 a R$ 375,00, dividido entre pessoas sozinhas, mães chefes de família e beneficiários em geral.

Pernambuco

Prefeitura de Recife tem nova marca de gestão voltada à paridade de gênero

A Prefeitura do Recife (PCR) resolveu mudar a marca oficial para esta nova gestão. Com referência ao brasão da cidade, escolhido e instituído por lei na década de 1930, a marca ganhou a presença de uma leoa, ao invés de dois leões. O anúncio foi feito através das redes sociais da PCR, nesse domingo (7).

“Se temos uma cidade feita por mais mulheres do que homens, se temos mais servidoras no município, a primeira vice-prefeita da história dessa capital e metade das secretarias da Prefeitura lideradas, pela primeira vez, por mulheres, por que isso não está representado numa marca do Recife? Bem, não estava. A partir de hoje entra uma leoa. É representatividade e representação. Paridade e igualdade de oportunidades. É ponto de partida, e não de chegada. É uma cidade, uma atitude. É Recife. De todas e todos”, diz a postagem feita no Instagram.

Notícias

O país dos ricos e dos pobres

A vacinação contra a Covid-19 no Brasil tem servido para mostrar realidades distintas, do Litoral ao Sertão. Nos esquemas de drive-thru para receber o imunizante, vai de carro a cavalo. Esta fase é dedicada aos idosos.

Enquanto alguns políticos se vacinam de carro na capital, casos do senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e do deputado estadual José Queiroz (PDT), há quem utilize um modesto animal, como o paraibano José Olinto, de 87 anos, em Curral de Cima, cidade que fica a 65 km de João Pessoa. O registro foi compartilhado pelo radialista Carlos Peruca nas redes sociais.

Talvez não tão modesto assim. Luiz Gonzaga chegou a cantar que, no Sertão, quem é rico anda de burrico, quem é pobre anda a pé.

Por: Blog Magno Martins

NotíciasPernambuco

MPPE recomenda aos prefeitos de Terra Nova e de mais 9 cidades que intensifiquem as fiscalizações

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Educação e Saúde de Pesqueira, Terra Nova, Arcoverde, São José da Coroa Grande, Afogados, Iguaracy, Belo Jardim, Chã Grande e Sertânia que intensifiquem a fiscalização, no âmbito de suas competências, dos cumprimentos das novas restrições sanitárias impostas pelo Governo de Pernambuco (em especial o Decreto nº 50.346/21), governos municipais e Federal.

Até o dia 17 de março de 2021, conforme estabelecido pelo novo decreto estadual, o MPPE recomendou aos gestores desses nove municípios que coíbam o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário.

De forma a coibir aglomerações de pessoas e o descumprimento de normas sanitárias e de biossegurança, os gestores desses municípios também deverão destacar a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público; proibir a utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares; impedir a realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; e vedar o retorno das atividades pedagógicas (até 17 de março), de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas.

Os prefeitos e secretários municipais também deverão destinar parte dos recursos recebidos para o enfrentamento à Covid-19 em ações de educação em saúde que alertem sobre a necessidade de cumprimento das normas sanitárias. As ações poderão ser divulgadas em redes sociais e veículos de comunicação (Facebook, Instagram, rádios, canais de TV, etc.) ou ainda por meio de rondas educativas, com a emissão de avisos sonoros nos locais onde estejam ocorrendo as transgressões ou que os casos sejam mais frequentes.

As recomendações ainda alertam os gestores para que autuem os proprietários dos estabelecimentos que infrinjam as restrições impostas pelo Decreto nº 50.346/21, adotando as providências administrativas cabíveis e encaminhando cópia dos autos de infração às Promotorias de Justiça locais. Já aos proprietários dos estabelecimentos e público em geral, cujas atividades e ações estejam restringidas pelo decreto, o MPPE recomendou que sigam rigorosamente as normas sanitárias federal, estadual e municipal, principalmente o novo decreto estadual.

Por fim, às Polícias Civil e Militar, a recomendação é a adoção de providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre restrição às atividades econômicas, aglomeração de pessoas e distanciamento social, apurando o crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

BrasilPernambuco

Pesquisa da UFRPE confirma casos do coronavírus em gatos no estado

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com outras instituições do Brasil, confirmou no estado os dois primeiros casos do novo coronavírus em gatos. Segundo o professor Daniel Brandespin, coordenador local do trabalho, os registros foram feitos no Recife e em Moreno, na Região Metropolitana.

No estudo, que faz parte do projeto PET Covid-19, iniciado em janeiro deste ano, os pesquisadores pretendem mostrar que as pessoas infectadas podem transmitir a doença para os animais de estimação.

As coletas estão feitas em casas de pessoas que apresentaram a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Os animais são testados até dez dias depois de os donos terem manifestado os sintomas. São bichos que têm relação muito próxima com os tutores. Existem aqueles que “dormem na mesma cama”, por exemplo.

“Os animais são as vítimas. Eles não apresentaram sintomas nem passaram para os humanos. A saída para o dono é manter o distanciamento social do bicho, caso pegue o novo coronavírus”, declarou Brandespin.

Além da Rural de Pernambuco, participam do projeto instituições do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até agora, 11 casos foram registrados no resto do Brasil.

“Temos um animal com o novo coronavírus em Cuiabá, e quatro, em Curitiba. Também houve confirmação de um caso em Belo Horizonte, cinco em Campo Grande, além dos dois do Grande Recife”, afirmou o professor.

Com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o trabalho está sendo acompanhado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A entidade registra na internet ocorrências de animais que contraíram a doença em todo mundo.

Segundo a OIE, cães e gatos domésticos são alvos de pesquisas em todo o mundo sobre a ocorrência de infecções naturais e experimentais.

Na tabela da suscetibilidade à infecção, que tem cinco níveis, os cachorros aparecem no terceiro nível, denominado (baixo), enquanto os gatos estão no quinto (alto).

Depois, os dados serão tabulados e registrados em artigo em revistas científicas. No Brasil, o trabalho é coordenado pelo Professor Alexander Biondo, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

“Temos uma parceria com as universidades de Washington e Perdue, nos Estados Unidos para publicar os resultados”, afirmou o pesquisador, que trabalha com a professora Rita Maia, também da UFRPE.

Em Pernambuco, a equipe da UFRPE cumpriu um quinto da meta de fazer 100 coletas de animais. As duas primeiras confirmações saíram depois de 20 visitas domiciliares.

“Esse número de 100 foi definido como um mínimo para cada instituição”, disse Brandespin. Nos dois casos, os animais são de veterinários, segundo o coordenador das atividades. “Tivemos 2% de efetividade [antes de atingir 100% da coleta]”, disse o coordenador do projeto.

No caso do registro feito em Moreno, na Região Metropolitana, houve confirmação de infecção em uma gata de 11 meses, sem raça definida e castrada. O animal vice com quatro adultos, sendo três mulheres e um homem. Também há outro gato na residência. Entre os humanos, três contraíram o novo coronavírus.

Na planilha que consta no site da OIE, é possível acompanhar dados sobre o animal que contraiu o novo coronvírus. A gata não apresentava sintomas quando foi feita a coleta. Ela é descrita como como bicho “com contato próximo ao tutor”.

No registro feito no Recife, aparece um macho de 1 ano de idade, sem raça definida e castrado. Ele vive em uma casa com um casal e três cães. Os tutores contraíram a doença.

“Os dois gatos estão bem. Estamos fazendo o acompanhamento. Vamos fazer a coleta de sangue e observar a sorologia para depois realizar o registro, afirmou o professor Brandespin.

Depois da coleta de sangue, o material, será enviado para um instituto em belo Horizonte, que vai concentrar todas as amostras da pesquisa em todo o Brasil.

Os casos confirmados do novo coronavírus nos gatos foram comunicados ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “Assim como casos de humanos são registrados no Ministério da Saúde, comunicamos para as autoridades os registros de animais”, afirmou o professor.

Cães

No Paraná, a pesquisa informou, em novembro de 2020, que dois cachorros testaram positivo para presença do novo coronavírus no organismo, em Curitiba. As informações foram repassadas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), que coordena o projeto naquele estado.

O primeiro caso, segundo a universidade, foi de um macho adulto da raça buldogue francês. Ainda de acordo com a instituição, o tutor dele tinha testado positivo e percebeu uma secreção nasal no animal, que dorme na mesma cama.

O tutor fez um segundo teste no mesmo dia que o cão. O resultado do exame deu negativo para o dono e positivo para o buldogue.

Foi detectada uma pequena quantidade de vírus no organismo do animal, segundo a universidade. No dia seguinte foi realizado um novo teste no animal, que deu negativo.

O segundo caso foi de um cão macho adulto sem raça definida (RSD), que a tutora também tinha testado positivo. A mulher tem quatro cães, que segundo a dona, tiveram episódios de espirros, mas apenas um deles testou positivo para coronavírus.

Por: G1 PE

PernambucoSalgueiro

Prefeito diz que cadastro de Salgueiro no consórcio do FPN para compra de vacinas é mera publicidade

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está liderando a instituição consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. No início do mês de março, numa reunião com mais de 300 prefeitos, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado para dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Na última atualização, 85 cidades pernambucanas (46% de todos os municípios do estado) já estavam na lista de interessados na compra da vacina, entre elas, Serra Talhada, Petrolina, São José do Belmonte, Mirandiba e Cabrobó. Para participar, o prefeito deveria aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até hoje (5).

Entretanto, após coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, confirmou que não se juntou ao consórcio, pois a iniciativa “não vai pra lugar nenhum” e que os prefeitos aderiram para fazer “mera publicidade”.

“Não tem onde comprar, por isso nós não entramos nessa corrente de dizer o nome de Salgueiro está na lista [da FNP]. Isso tudo é mera página publicitária”, disse Marcones, afirmando que Salgueiro não demonstrou interesse na compra das vacinas.

Salgueiro

Comunidade surda de Salgueiro cobra da Prefeitura acessibilidade durante coletivas de imprensa

A Prefeitura de Salgueiro realizou nesta sexta-feira (5), uma coletiva de imprensa com a participação do gestor do município, Marcones Sá, o secretário de saúde, George Arraes e a gerente da Regional de Saúde (VII GERES), Auxiliadora Veras com atualizações sobre o aumento de casos e a vacinação do coronavírus em Salgueiro e região.

Durante a transmissão, deficientes auditivos reclamaram sobre a ausência de profissional intérprete de libras para oferecer a devida acessibilidade nas informações referentes à pandemia.

“São vidas, são pessoas e precisam de informações, deixem as lives acessíveis, acessibilidade é direito e não favor”, disse uma dessas pessoas.