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MPPE pedirá retomada dos Comitês de Monitoramento da covid-19 nos municípios

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, reuniu na manhã de ontem (9), os membros do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus para tratar da atual conjuntura de Covid-19 em Pernambuco, a partir de decisão estratégica de manter a atuação preventiva e integrada do Ministério Público de Pernambuco.

Na ocasião foram elencadas uma série de ações que devem ser tomadas pelos integrantes do grupo junto aos membros e às outras instituições, para o desenvolvimento de ações que possam contribuir com a contenção da contaminação.

“O equilíbrio, a vigilância e a intensa fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias continuam sendo as principais ações preventivas para minimizarmos os efeitos dessa batalha permanente contra a Covid-19”, disse Paulo Augusto.

Entre as ações que foram elencadas, os membros do MPPE serão instados a fazer retomar, nos municípios, a atuação efetiva dos Comitês Locais de Monitoramento, revisão dos protocolos de saúde já veiculados, reforço no uso de máscaras, monitoramento da aplicação dos recursos da saúde e da educação, reforço das campanhas de publicidade, além de realizar, por intermédio das guardas municipais, polícia militar e vigilância sanitária a fiscalização das medidas para coibir festas clandestinas; estabelecer um Plano de Reabertura das Escolas; potencializar vigilância nos supermercados; criação de barreiras sanitárias nos limites municipais; entre outras medidas proativas a serem resgatadas e implementadas.

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Segundo jornal “O Poder”, Pernambuco pode fechar

Segundo o jornal “O Poder”, o Governo do Estado de Pernambuco deve decretar, no máximo até a próxima semana, o fechamento total das atividades comerciais no interior e na Região Metropolitana do Recife.

As medidas restritivas adotadas no último final de semana não tiveram a adesão planejada e o número de casos ainda aumenta. E para complicar, em a quantidade de leitos de UTIs disponíveis está próxima de zero.

Segundo a matéria veiculada, com a desativação de partes dos hospitais de campanha, a situação só piorou. “A vacinação segue a passos lentos. A demanda é muito maior que a oferta oferecida pelo ministério da saúde.”

O governo do estado ainda não se pronunciou sobre a prorrogação do decreto restritivo que vai até o dia 17 de março.

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Prefeito de Salgueiro pode estar acumulando salário de estado e município

Após a Prefeitura de Salgueiro, a pedido do MPPE, divulgar lista nominal com todos os vacinados contra covid-19 na cidade, começou a circular em grupos de WhatsApp e na imprensa local, que o prefeito Marcones Libório teria “furado a fila” de vacinação.

Isso se deu porque o prefeito, que tem 63 anos, não é profissional de saúde atuante e nem possui 80 anos ou mais, fases beneficiadas até o momento pelo Plano de Operacionalização para Vacinação contra a Covid-19 do próprio município. Segundo o plano, o grupo prioritário dos profissionais da saúde é composto por aqueles que “atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde”, o que não é o caso de Marcones, já que a Constituição Federal veda a cumulação dos cargos, vigorando o Princípio da Inacumulabilidade de Cargos, Empregos ou Funções Públicas, não sendo possível que o prefeito esteja atuando como médico, desde que tomou posse, em 1º de janeiro.

Poucos dias depois da polêmica, surge outro questionamento que intrigou a população salgueirense. No Portal da Transparência do Governo de Pernambuco, Marcones Libório continuou recebendo, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, remuneração de pouco mais de R$ 12 mil através da Secretaria de Saúde do Estado. Ao consultar o Portal da Transparência da Prefeitura de Salgueiro o prefeito também recebe o subsídio de mais de R$ 15 mil do seu atual cargo municipal de Chefe do Executivo, mesmo a Constituição Federal no seu artigo 38 dispondo que ao servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo, ao investir no mandato de Prefeito, “será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”.

A população agora questiona a legalidade dos atos e pede que o Ministério Público esclareça o ocorrido.

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Paulo Câmara comemora decisão sobre Lula

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) comemorou no Twitter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8).

Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra Lula (triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht), tornando o ex-presidente elegível novamente.

A reconquista dos direitos políticos pelo Presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil”, tuítou o governador.

Alguns seguidores concordaram com Paulo Câmara, outros o criticaram arduamente pela manifestação.

“O povo pernambucano tem ojeriza de sua pessoa, vamos relembrar todas as suas ações no período desta pandemia numa próxima eleição q concorra, o desemprego e a fome dos pernambucanos será lembrado, toda a angústia q passamos com o lockdown não será esquecido, vc é um genocida”, disse um seguidor, se referindo ao atual decreto estadual que trouxe medidas restritivas.

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Negado o projeto que estabelece igreja como serviço essencial em PE

Após representantes de igrejas evangélicas de Pernambuco realizarem manifestações e protestos contra o endurecimento das medidas restritivas decretado pelo governador Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (8), membros da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiram, por 5 a 3 votos, negar o projeto de lei que defendia tornar as igrejas atividades essenciais no estado.

O deputado Cleiton Collins (PP), da bancada evangélica da Casa, é o autor do projeto que foi negado. Com o novo decreto do governo do estado, que vai até o dia 17 de março, as atividades não essenciais, como as igrejas, só podem funcionar nos dias de semana entre 5h e 20h. 

A decisão ainda está aberta a recursos.

Pernambuco

Prefeitura de Recife tem nova marca de gestão voltada à paridade de gênero

A Prefeitura do Recife (PCR) resolveu mudar a marca oficial para esta nova gestão. Com referência ao brasão da cidade, escolhido e instituído por lei na década de 1930, a marca ganhou a presença de uma leoa, ao invés de dois leões. O anúncio foi feito através das redes sociais da PCR, nesse domingo (7).

“Se temos uma cidade feita por mais mulheres do que homens, se temos mais servidoras no município, a primeira vice-prefeita da história dessa capital e metade das secretarias da Prefeitura lideradas, pela primeira vez, por mulheres, por que isso não está representado numa marca do Recife? Bem, não estava. A partir de hoje entra uma leoa. É representatividade e representação. Paridade e igualdade de oportunidades. É ponto de partida, e não de chegada. É uma cidade, uma atitude. É Recife. De todas e todos”, diz a postagem feita no Instagram.

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MPPE recomenda aos prefeitos de Terra Nova e de mais 9 cidades que intensifiquem as fiscalizações

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Educação e Saúde de Pesqueira, Terra Nova, Arcoverde, São José da Coroa Grande, Afogados, Iguaracy, Belo Jardim, Chã Grande e Sertânia que intensifiquem a fiscalização, no âmbito de suas competências, dos cumprimentos das novas restrições sanitárias impostas pelo Governo de Pernambuco (em especial o Decreto nº 50.346/21), governos municipais e Federal.

Até o dia 17 de março de 2021, conforme estabelecido pelo novo decreto estadual, o MPPE recomendou aos gestores desses nove municípios que coíbam o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário.

De forma a coibir aglomerações de pessoas e o descumprimento de normas sanitárias e de biossegurança, os gestores desses municípios também deverão destacar a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público; proibir a utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares; impedir a realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; e vedar o retorno das atividades pedagógicas (até 17 de março), de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas.

Os prefeitos e secretários municipais também deverão destinar parte dos recursos recebidos para o enfrentamento à Covid-19 em ações de educação em saúde que alertem sobre a necessidade de cumprimento das normas sanitárias. As ações poderão ser divulgadas em redes sociais e veículos de comunicação (Facebook, Instagram, rádios, canais de TV, etc.) ou ainda por meio de rondas educativas, com a emissão de avisos sonoros nos locais onde estejam ocorrendo as transgressões ou que os casos sejam mais frequentes.

As recomendações ainda alertam os gestores para que autuem os proprietários dos estabelecimentos que infrinjam as restrições impostas pelo Decreto nº 50.346/21, adotando as providências administrativas cabíveis e encaminhando cópia dos autos de infração às Promotorias de Justiça locais. Já aos proprietários dos estabelecimentos e público em geral, cujas atividades e ações estejam restringidas pelo decreto, o MPPE recomendou que sigam rigorosamente as normas sanitárias federal, estadual e municipal, principalmente o novo decreto estadual.

Por fim, às Polícias Civil e Militar, a recomendação é a adoção de providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre restrição às atividades econômicas, aglomeração de pessoas e distanciamento social, apurando o crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

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Pesquisa da UFRPE confirma casos do coronavírus em gatos no estado

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com outras instituições do Brasil, confirmou no estado os dois primeiros casos do novo coronavírus em gatos. Segundo o professor Daniel Brandespin, coordenador local do trabalho, os registros foram feitos no Recife e em Moreno, na Região Metropolitana.

No estudo, que faz parte do projeto PET Covid-19, iniciado em janeiro deste ano, os pesquisadores pretendem mostrar que as pessoas infectadas podem transmitir a doença para os animais de estimação.

As coletas estão feitas em casas de pessoas que apresentaram a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Os animais são testados até dez dias depois de os donos terem manifestado os sintomas. São bichos que têm relação muito próxima com os tutores. Existem aqueles que “dormem na mesma cama”, por exemplo.

“Os animais são as vítimas. Eles não apresentaram sintomas nem passaram para os humanos. A saída para o dono é manter o distanciamento social do bicho, caso pegue o novo coronavírus”, declarou Brandespin.

Além da Rural de Pernambuco, participam do projeto instituições do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até agora, 11 casos foram registrados no resto do Brasil.

“Temos um animal com o novo coronavírus em Cuiabá, e quatro, em Curitiba. Também houve confirmação de um caso em Belo Horizonte, cinco em Campo Grande, além dos dois do Grande Recife”, afirmou o professor.

Com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o trabalho está sendo acompanhado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A entidade registra na internet ocorrências de animais que contraíram a doença em todo mundo.

Segundo a OIE, cães e gatos domésticos são alvos de pesquisas em todo o mundo sobre a ocorrência de infecções naturais e experimentais.

Na tabela da suscetibilidade à infecção, que tem cinco níveis, os cachorros aparecem no terceiro nível, denominado (baixo), enquanto os gatos estão no quinto (alto).

Depois, os dados serão tabulados e registrados em artigo em revistas científicas. No Brasil, o trabalho é coordenado pelo Professor Alexander Biondo, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

“Temos uma parceria com as universidades de Washington e Perdue, nos Estados Unidos para publicar os resultados”, afirmou o pesquisador, que trabalha com a professora Rita Maia, também da UFRPE.

Em Pernambuco, a equipe da UFRPE cumpriu um quinto da meta de fazer 100 coletas de animais. As duas primeiras confirmações saíram depois de 20 visitas domiciliares.

“Esse número de 100 foi definido como um mínimo para cada instituição”, disse Brandespin. Nos dois casos, os animais são de veterinários, segundo o coordenador das atividades. “Tivemos 2% de efetividade [antes de atingir 100% da coleta]”, disse o coordenador do projeto.

No caso do registro feito em Moreno, na Região Metropolitana, houve confirmação de infecção em uma gata de 11 meses, sem raça definida e castrada. O animal vice com quatro adultos, sendo três mulheres e um homem. Também há outro gato na residência. Entre os humanos, três contraíram o novo coronavírus.

Na planilha que consta no site da OIE, é possível acompanhar dados sobre o animal que contraiu o novo coronvírus. A gata não apresentava sintomas quando foi feita a coleta. Ela é descrita como como bicho “com contato próximo ao tutor”.

No registro feito no Recife, aparece um macho de 1 ano de idade, sem raça definida e castrado. Ele vive em uma casa com um casal e três cães. Os tutores contraíram a doença.

“Os dois gatos estão bem. Estamos fazendo o acompanhamento. Vamos fazer a coleta de sangue e observar a sorologia para depois realizar o registro, afirmou o professor Brandespin.

Depois da coleta de sangue, o material, será enviado para um instituto em belo Horizonte, que vai concentrar todas as amostras da pesquisa em todo o Brasil.

Os casos confirmados do novo coronavírus nos gatos foram comunicados ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “Assim como casos de humanos são registrados no Ministério da Saúde, comunicamos para as autoridades os registros de animais”, afirmou o professor.

Cães

No Paraná, a pesquisa informou, em novembro de 2020, que dois cachorros testaram positivo para presença do novo coronavírus no organismo, em Curitiba. As informações foram repassadas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), que coordena o projeto naquele estado.

O primeiro caso, segundo a universidade, foi de um macho adulto da raça buldogue francês. Ainda de acordo com a instituição, o tutor dele tinha testado positivo e percebeu uma secreção nasal no animal, que dorme na mesma cama.

O tutor fez um segundo teste no mesmo dia que o cão. O resultado do exame deu negativo para o dono e positivo para o buldogue.

Foi detectada uma pequena quantidade de vírus no organismo do animal, segundo a universidade. No dia seguinte foi realizado um novo teste no animal, que deu negativo.

O segundo caso foi de um cão macho adulto sem raça definida (RSD), que a tutora também tinha testado positivo. A mulher tem quatro cães, que segundo a dona, tiveram episódios de espirros, mas apenas um deles testou positivo para coronavírus.

Por: G1 PE

PernambucoSalgueiro

Prefeito diz que cadastro de Salgueiro no consórcio do FPN para compra de vacinas é mera publicidade

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está liderando a instituição consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. No início do mês de março, numa reunião com mais de 300 prefeitos, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado para dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Na última atualização, 85 cidades pernambucanas (46% de todos os municípios do estado) já estavam na lista de interessados na compra da vacina, entre elas, Serra Talhada, Petrolina, São José do Belmonte, Mirandiba e Cabrobó. Para participar, o prefeito deveria aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até hoje (5).

Entretanto, após coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, confirmou que não se juntou ao consórcio, pois a iniciativa “não vai pra lugar nenhum” e que os prefeitos aderiram para fazer “mera publicidade”.

“Não tem onde comprar, por isso nós não entramos nessa corrente de dizer o nome de Salgueiro está na lista [da FNP]. Isso tudo é mera página publicitária”, disse Marcones, afirmando que Salgueiro não demonstrou interesse na compra das vacinas.

NotíciasPernambucoSalgueiro

Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro defende ingresso do município em consórcio da FNP para compra de vacinas

Vereadores dos grupos da situação e oposição de Salgueiro se mobilizam para que o município adquira diretamente vacinas contra a Covid-19. Considerando o baixo número de doses repassadas pelo Ministério da Saúde aos entes federativos, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que estados e municípios façam a compra direta dos imunizantes. Nesta quinta-feira, 4, o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Agaeudes Sampaio, defendeu a entrada no município no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que visa comprar vacinas contra a Covid-19 caso o Ministério da Saúde não consigo suprir a demanda.

“Nós ainda temos muitas reclamações da população. Muita gente está ligando para nós vereadores, para saber como anda essa questão da vacinação. Até o momento o que a gente sabe é que o prefeito ainda não aderiu ao consórcio (da FNP) que está atrás de buscar essa vacina. Nós temos a consciência que (o processo de vacinação) é um pouco demorado, mas se não der o primeiro passo vai demorar mais ainda essa chegada dessa vacina para que a gente possa imunizar toda a população”, afirmou em entrevista ao programa Política em Foco, na Salgueiro FM.

Nessa quarta-feira, 3, a presidência da Câmara de Vereadores convidou o secretário municipal da Saúde, George Arraes, para detalhar na próxima sessão ordinária como está ocorrendo o processo de vacinação dos salgueirenses. Na oportunidade, também vai ser questionado sobre as medidas adotadas pela prefeitura no sentido de prevenir a disseminação do coronavírus. Durante a entrevista de hoje, Agaeudes disse que a prefeitura não está mais fiscalizando o cumprimento dos protocolos de prevenção ao vírus. “Têm algumas coisas que serviam de exemplo que estão deixando de ser feitas aqui em Salgueiro”, declarou.

Por: Blog Alvinho Patriota