Pernambuco

A Universidade Federal de Pernambuco – UFPE – lançou edital com 700 vagas para acesso à graduação na modalidade a distância, em 2020.2, com a oferta dos cursos de Letras/Licenciatura em Língua Portuguesa e Letras/Licenciatura em Língua Espanhola; Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Geografia; e Bacharelado em Ciências Contábeis.

As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente através do site da Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos para o Vestibular, das 14h desta quarta-feira (3) às 16h do dia 10 de março de 2021, não sendo permitida a inscrição para mais de um curso, mais de um polo, ou para um mesmo curso em polos diversos.

De acordo com a Universidade, constituem-se Polos de Apoio Presencial os municípios de Afrânio, Carpina, Caruaru, Gravatá, Limoeiro, Ouricuri, Palmares, Pesqueira, Petrolina, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Tabira e Vitória de Santo Antão, sendo vedada a mudança de polo de apoio uma vez escolhido.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Palmeirina, São João, Orocó, Salgueiro e Bezerros, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde municipais que assegurem a disponibilização de todos os dados referentes ao Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em site oficial (ou aba específica no site oficial do município) na internet com informações claras, objetivas e atualizadas, conforme previsto no artigo 14 da Medida Provisória 1026/2021. As recomendações estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 22 (Palmeirina, São João e Orocó), 24 (Salgueiro) e 25 (Bezerros) de fevereiro.

Os gestores ainda deverão garantir que sejam disponibilizadas à população as seguintes informações: nome das pessoas já vacinadas e grupo prioritário a que pertencem; data da vacinação; número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação. A alimentação do site deve ser diária, com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação, em tempo real, por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

O descumprimento das disposições contidas na Medida Provisória nº 1026/2021 e nos Planos Nacional e Estadual de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, especialmente no que diz respeito ao dever de transparência e ao respeito a ordem de vacinação de grupos prioritários, poderá ensejar a responsabilização dos agentes públicos, notadamente do Chefe do Poder Executivo Municipal, por ofensa aos princípios da administração pública.

As aulas presenciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil poderão voltar a partir de 18 de março em Pernambuco em toda a rede pública. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).

O novo cronograma libera em 18 de março as aulas presenciais para os anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º anos). Em 22 de março, poderão retornar as atividades dos anos finais do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º anos). Já as aulas da Educação Infantil estão autorizadas a partir de 29 de março.

O calendário inicial previa o retorno em 1º de março, mas esse foi adiado por causa do aumento da ocupação de leitos dedicados à Covid-19 no Estado.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, como a maioria das escolas desses níveis de ensino são das redes municipais, caberá a cada cidade estabelecer seu cronograma de retorno.

A autorização de retorno às atividades presenciais se estende à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Salgueiro

A Prefeitura de Salgueiro, informou que, mesmo com a autorização do Estado, a rede municipal continuará com aulas remotas, “até uma avaliação mais apurada sobre o retorno presencial.”