Brasil

Brasil

Câmara conclui aprovação da PEC Emergencial em segundo turno

A Câmara de Deputados aprovou o texto-base da PEC Emergencial, mas ainda analisa destaques que podem mudar a proposta.

Os deputados concluíram a votação, em primeiro turno, da PEC Emergencial no início da madrugada da quinta-feira. O segundo turno foi aprovado no início da tarde por 366 votos a 127.

Para conseguir aprovar o texto principal da PEC, a equipe econômica concordou em abrir mão do trecho que impediria progressões e promoções de servidores e agentes públicos, permitindo que, mesmo em casos de emergência fiscal ou calamidade pública, os servidores preservem esses direitos.

Nesta quinta (11), o presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, disse que a proposta garante uma nova rodada do auxílio emergencial. “Garante o auxílio emergencial. Uma PEC que dá instrumentos e ferramentas para o governo gerir melhor o serviço público, com todas as previsões de gastos, com todos os gatilhos necessários para a manutenção da máquina pública funcionando dignamente para o Brasil e para justamente também seus funcionários”, declarou.

A PEC prevê medidas de controle das contas públicas. Caso os gastos correntes cheguem a 95% das receitas, União, estados, Distrito Federal e municípios ficam proibidos de aumentar salários e de contratar novos servidores.

A proposta também abre espaço para a retomada do auxílio emergencial. O texto libera R$ 44 bilhões para o pagamento do benefício, que não entrarão no teto de gastos, regra que limita o aumento do gasto público.

A PEC não detalha o valor ou duração do novo auxílio. A equipe econômica sinalizou que devem ser quatro parcelas com valor médio de R$ 250.

Para a maioria dos deputados, o auxílio só é possível com ajuste e responsabilidade fiscal.

Por: G1

BrasilNotícias

Número de mortes pela covid-19 no Brasil nesta quarta-feira é o maior na história da pandemia

O Brasil registrou, nesta quarta-feira (10), um novo recorde do número diário de mortes por covid: 2.286, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde. Pela primeira vez, desde o início da pandemia, o país ultrapassa 2 mil óbitos causados pela doença e é o maior número já registrado em todos os países do mundo em um único dia. O número de novos casos diagnosticados foi de 79.876.

O último recorde havia sido registrado ontem, quando o país contou 1.972 mortes. Com o balanço de hoje, o país chega à marca de 270.656 óbitos e um total de 11.202.305 pessoas que já foram infectadas pelo coronavírus.

Brasil

Butantan aponta que CoronaVac é eficaz contra as três variantes do coronavírus que circulam no Brasil

Em meio a pandemia, uma notícia alimenta a esperança dos brasileiros. Segundo o governo de São Paulo, a vacina CoronaVac é eficaz contra as três variantes do coronavírus – a britânica B.1.1.7, a brasileira B.1.1.28 e a sul-africana B.1.351 – em circulação no Brasil. O estudo foi realizado em parceria com a Universidade de São Paulo, no Instituto de Ciências Biomédicas.

De acordo com o governador, João Doria, a eficácia da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac foi verificada em estudo realizado em parceria com a Universidade de São Paulo, no Instituto de Ciências Biomédicas.
“Uma nova pesquisa comprova que a vacina do Butantan é eficaz contra as novas cepas do coronavírus. Essa é uma excepcional notícia. Essa pesquisa do Butantan feita em parceria com a USP comprovou que essa vacina é eficaz contra as três variantes do coronavírus em circulação no Brasil”, disse Doria aos jornalistas.

Estudo científico

A pesquisa sobre a CoronaVac foi conduzida pelo Instituto Butantan, responsável pelo estudo clínico da vacina e pela etapa final de produção do imunizante no país, em parceria com pesquisadores da USP.

Segundo o governo, os dados incluíram amostras de 35 participantes vacinados na Fase III. “O estudo completo inclui um número maior de amostras, que já estão em análise. Os resultados completos serão divulgados posteriormente”, disse o governo de São Paulo em comunicado oficial.

Ainda segundo o comunicado, nos testes realizados pelo Instituto Butantan foram utilizados os soros das pessoas vacinadas, colhidos por meio de exame de sangue, para verificar a eficácia dos anticorpos gerados no combate às variantes.

As amostras são colocadas em um cultivo de células e, posteriormente, infectadas com as variantes. A neutralização consiste em testar se os anticorpos gerados em decorrência da vacina vão neutralizar, ou seja, combater o vírus nesse cultivo”, disse o governo estadual.

BrasilNotícias

Aprovada em 1º turno a PEC que viabiliza o auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, a chamada PEC Emergencial. Foram 341 votos a favor, 121 contrários e dez abstenções.

Para concluir a votação, os deputados precisam analisar os destaques (propostas que visam modificar o conteúdo) e votar a PEC em segundo turno. Foi convocada sessão deliberativa para esta quarta, às 10h, para votação dos destaques do primeiro turno e o segundo turno da proposta. Eventual mudança feita pelos deputados fará a proposta voltar ao Senado. Se passar em segundo turno na Câmara sem alterações, a PEC segue para promulgação.

Auxílio emergencial

A proposta não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial.

Originalmente, a PEC previa somente a adoção de medidas para conter as despesas públicas, mas os parlamentares resolveram incluir a questão do auxílio emergencial na proposta, que já estava com a tramitação avançada, para agilizar a implantação.

O texto estipula limite para os gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio. O limite não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo.

Na última segunda (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo auxílio emergencial deve ficar entre R$ 175 e R$ 375. Em uma rede social, no dia 25 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio deveria ser de R$ 250, em quatro parcelas. A equipe econômica do governo já defendeu o valor de R$ 200, mas parlamentares propõem pelo menos R$ 300.

O governo também quer reduzir a quantidade de beneficiários à metade, portanto, conceder o auxílio a cerca de 32 milhões de brasileiros.

BrasilOpinião

Moro, de herói a inimigo

Após decisão do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-jato pela incompetência da 13º Vara Federal de Curitiba do ex-juiz Sérgio Moro, o passado vem à tona.

O ex-juiz e ex-ministro, antes de se rebelar contra o presidente e acusar Jair Bolsonaro de interferir nas investigações da Polícia Federal, era tido pelos simpatizantes do atual governo como o herói da pátria. Moro agora é alvo desse mesmo grupo que, inconformado com a anulação e retorno da elegibilidade de Lula, desconstroem mais uma vez a imagem heroica de Sérgio Moro.

Lula cometeu crimes, a maioria dos seus apoiadores tem ciência disso. A anulação foi relativa a incompetência, e não ao mérito processual. Porém, se Curitiba, e consequentemente Moro sempre foram incompetentes para julgar, porque isso aconteceu?

No “Plano Lula”, Moro e companhia deram um “jeitinho brasileiro” – combinaram denúncias entre Ministério Público e Poder Judiciário e interferiram na política – o ódio visceral ao PT e a sede de ver o ex-presidente condenado e preso pelos seus crimes, inviabilizando sua participação nas eleições de 2018, iam muito além de qualquer moralidade. Deram ao juiz de Curitiba o posto de salvador da pátria, não se atendo a preliminar mais básica de um processo: a competência territorial para julgar, uma das mais evidentes ilegalidades da operação.

Agora, faltando menos de 2 anos para as eleições presidenciais, Lula volta a ser elegível. A parcialidade de Sérgio Moro, antes chamada de heroísmo e coragem faliu na mesma proporção da sua queda como Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro.

Para o Presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, Arthur Lira, “Lula pode até merecer a absolvição, mas o ex-ministro Sergio Moro, jamais”.

Para o governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, “Ninguém deve estar acima da lei. Nem julgados, nem julgadores”.

Questionado por petistas e bolsonaristas no Twitter, Moro silencia.

Com as condenações contra Lula até agora anuladas, os processos contra ele vão para julgamento em Brasília, decisão sempre defendida por juristas, constitucionalistas e pela defesa do ex-presidente. Os processos poderão cair com qualquer um dos quatro juízes que compõem a 10ª e a 12ª Vara do DF e os juízes poderão escolher reaproveitar atos processuais da Vara Federal de Curitiba ou reiniciar totalmente a instrução das ações penais.

Por: Pauta de Hoje

BrasilPernambuco

Paulo Câmara comemora decisão sobre Lula

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) comemorou no Twitter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8).

Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra Lula (triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht), tornando o ex-presidente elegível novamente.

A reconquista dos direitos políticos pelo Presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil”, tuítou o governador.

Alguns seguidores concordaram com Paulo Câmara, outros o criticaram arduamente pela manifestação.

“O povo pernambucano tem ojeriza de sua pessoa, vamos relembrar todas as suas ações no período desta pandemia numa próxima eleição q concorra, o desemprego e a fome dos pernambucanos será lembrado, toda a angústia q passamos com o lockdown não será esquecido, vc é um genocida”, disse um seguidor, se referindo ao atual decreto estadual que trouxe medidas restritivas.

Brasil

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato e ex-presidente volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Por: G1

Brasil

PEC do novo Auxílio Emergencial – Saiba quem poderá receber

A volta do auxílio emergencial durante a pandemia entra na reta final. A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial.

O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população o mais rápido possível.

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial, o que deve afetar quem vai receber o benefício

Quem poderá receber o novo auxílio

A PEC Emergencial só permite pagar Auxílio Emergencial a inscritos no CadÚnico, incluindo Bolsa Família.

O pagamento do novo auxílio emergencial com base nas famílias inscritas do CadÚnico seria o mais justo, porque nele o governo sabe exatamente quem está na extrema pobreza e na pobreza, de modo essas pessoas deveriam ter preferência na hora de uma nova rodada de recursos. Com o mesmo intuito, o governo limitou o recebimento do programa a uma pessoa por família. Em 2020, até dois integrantes da mesma família podiam receber.

Segundo o ministério da Cidadania, no CadÚnico, estão cadastradas 28,8 milhões de famílias. Se o governo optar por dividir os R$ 44 bilhões do novo auxílio emergencial com as famílias do CadÚnico, as quatro parcelas do novo auxílio emergencial pode variar de R$ 150,00 a R$ 375,00, dividido entre pessoas sozinhas, mães chefes de família e beneficiários em geral.

BrasilPernambuco

Pesquisa da UFRPE confirma casos do coronavírus em gatos no estado

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com outras instituições do Brasil, confirmou no estado os dois primeiros casos do novo coronavírus em gatos. Segundo o professor Daniel Brandespin, coordenador local do trabalho, os registros foram feitos no Recife e em Moreno, na Região Metropolitana.

No estudo, que faz parte do projeto PET Covid-19, iniciado em janeiro deste ano, os pesquisadores pretendem mostrar que as pessoas infectadas podem transmitir a doença para os animais de estimação.

As coletas estão feitas em casas de pessoas que apresentaram a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Os animais são testados até dez dias depois de os donos terem manifestado os sintomas. São bichos que têm relação muito próxima com os tutores. Existem aqueles que “dormem na mesma cama”, por exemplo.

“Os animais são as vítimas. Eles não apresentaram sintomas nem passaram para os humanos. A saída para o dono é manter o distanciamento social do bicho, caso pegue o novo coronavírus”, declarou Brandespin.

Além da Rural de Pernambuco, participam do projeto instituições do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até agora, 11 casos foram registrados no resto do Brasil.

“Temos um animal com o novo coronavírus em Cuiabá, e quatro, em Curitiba. Também houve confirmação de um caso em Belo Horizonte, cinco em Campo Grande, além dos dois do Grande Recife”, afirmou o professor.

Com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o trabalho está sendo acompanhado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A entidade registra na internet ocorrências de animais que contraíram a doença em todo mundo.

Segundo a OIE, cães e gatos domésticos são alvos de pesquisas em todo o mundo sobre a ocorrência de infecções naturais e experimentais.

Na tabela da suscetibilidade à infecção, que tem cinco níveis, os cachorros aparecem no terceiro nível, denominado (baixo), enquanto os gatos estão no quinto (alto).

Depois, os dados serão tabulados e registrados em artigo em revistas científicas. No Brasil, o trabalho é coordenado pelo Professor Alexander Biondo, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

“Temos uma parceria com as universidades de Washington e Perdue, nos Estados Unidos para publicar os resultados”, afirmou o pesquisador, que trabalha com a professora Rita Maia, também da UFRPE.

Em Pernambuco, a equipe da UFRPE cumpriu um quinto da meta de fazer 100 coletas de animais. As duas primeiras confirmações saíram depois de 20 visitas domiciliares.

“Esse número de 100 foi definido como um mínimo para cada instituição”, disse Brandespin. Nos dois casos, os animais são de veterinários, segundo o coordenador das atividades. “Tivemos 2% de efetividade [antes de atingir 100% da coleta]”, disse o coordenador do projeto.

No caso do registro feito em Moreno, na Região Metropolitana, houve confirmação de infecção em uma gata de 11 meses, sem raça definida e castrada. O animal vice com quatro adultos, sendo três mulheres e um homem. Também há outro gato na residência. Entre os humanos, três contraíram o novo coronavírus.

Na planilha que consta no site da OIE, é possível acompanhar dados sobre o animal que contraiu o novo coronvírus. A gata não apresentava sintomas quando foi feita a coleta. Ela é descrita como como bicho “com contato próximo ao tutor”.

No registro feito no Recife, aparece um macho de 1 ano de idade, sem raça definida e castrado. Ele vive em uma casa com um casal e três cães. Os tutores contraíram a doença.

“Os dois gatos estão bem. Estamos fazendo o acompanhamento. Vamos fazer a coleta de sangue e observar a sorologia para depois realizar o registro, afirmou o professor Brandespin.

Depois da coleta de sangue, o material, será enviado para um instituto em belo Horizonte, que vai concentrar todas as amostras da pesquisa em todo o Brasil.

Os casos confirmados do novo coronavírus nos gatos foram comunicados ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “Assim como casos de humanos são registrados no Ministério da Saúde, comunicamos para as autoridades os registros de animais”, afirmou o professor.

Cães

No Paraná, a pesquisa informou, em novembro de 2020, que dois cachorros testaram positivo para presença do novo coronavírus no organismo, em Curitiba. As informações foram repassadas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), que coordena o projeto naquele estado.

O primeiro caso, segundo a universidade, foi de um macho adulto da raça buldogue francês. Ainda de acordo com a instituição, o tutor dele tinha testado positivo e percebeu uma secreção nasal no animal, que dorme na mesma cama.

O tutor fez um segundo teste no mesmo dia que o cão. O resultado do exame deu negativo para o dono e positivo para o buldogue.

Foi detectada uma pequena quantidade de vírus no organismo do animal, segundo a universidade. No dia seguinte foi realizado um novo teste no animal, que deu negativo.

O segundo caso foi de um cão macho adulto sem raça definida (RSD), que a tutora também tinha testado positivo. A mulher tem quatro cães, que segundo a dona, tiveram episódios de espirros, mas apenas um deles testou positivo para coronavírus.

Por: G1 PE

BrasilMundo

A crise da Covid no Brasil é um alerta para o mundo inteiro, diz New York Times

O renomado jornal americano New York Times publicou uma matéria chamando atenção para o número recorde de mortes causadas pelo coronavírus no Brasil, com a disseminação de uma variante mais contagiosa do vírus que pode causar reinfecção.

Com o título “A crise da Covid no Brasil é um alerta para o mundo inteiro, dizem os cientistas”, a matéria, fixada na capa da versão online da publicação, complementa que “O Brasil está registrando um número recorde de mortes e a disseminação de uma variante mais contagiosa do coronavírus, que pode causar reinfecção. Nenhuma outra nação que experimentou um surto tão grande continua lutando contra o número recorde de mortes” e que o sistema de saúde está à “beira do colapso.”

De acordo com a matéria, muitas outras nações duramente atingidas estão dando passos em direção a uma aparência de normalidade, enquanto isso o Brasil está lutando contra uma variante mais contagiosa que atropelou uma grande cidade e está se espalhando para outras.

A matéria destaca o caos ocorrido em Manaus. “Os brasileiros esperavam ter visto o pior do surto no ano passado. Manaus, capital do estado do Amazonas, foi tão atingida em abril e maio que os cientistas se perguntaram se a cidade poderia ter atingido a imunidade coletiva. Porém, mesmo as pessoas que se recuperaram e pensaram que estavam seguras por enquanto ainda podem estar em risco.”

A revista enfatiza também a vacinação no Brasil e diz que o governo não conseguiu garantir um número grande o suficiente de doses, pois os países mais ricos abocanharam a maior parte do suprimento disponível. Enquanto isso, Bolsonaro continua incrédulo quanto ao impacto da doença e das vacinas.