Quase 20 anos depois, legistas identificam mais duas vítimas do 11 de Setembro

Na última terça-feira (7), poucos dias antes de completar 20 anos dos ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos, as autoridades de Nova York afirmaram que mais duas vítimas foram identificadas.

Dorothy Morgan, de Hempstead, do estado de Nova York, e um homem que não teve nome divulgado a pedido de sua família foram a 1.646ª e 1.647ª vítimas reconhecidas dos ataques ao World Trade Center, em Nova York, em 2001. A informação foi confirmada pela legista-chefe da cidade, Dra. Barbara A. Sampson.

As vítimas foram identificados através de análise de DNA de restos mortais que não foram detectados anteriormente. Os materiais genéticos foram recuperados do local do World Trade Center.

Segundo o centro legista, os restos mortais de mais de 1.100 vítimas — cerca de 40% das que morreram lá — ainda não foram identificados. Estas foram as primeiras identificações de vítimas do World Trade Center desde outubro de 2019. No total, o ataque matou 2.753 pessoas, além de mais de 220 que foram mortos em outros locais.

“Vinte anos atrás, fizemos uma promessa às famílias das vítimas do World Trade Center de fazer o que fosse necessário pelo tempo que fosse necessário para identificar seus entes queridos e, com essas duas novas identificações, continuamos a cumprir essa obrigação sagrada”, afirmou a legista-chefe.

O uso recente da tecnologia de sequenciamento de próxima geração — mais sensível do que as técnicas anteriores — ajudou nas identificações e “promete resultar em mais”, disseram as autoridades em um comunicado à imprensa.

Informações: CNN

Câmara aprova texto-base de projeto que define novo Código Eleitoral; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quinta-feira (9) o texto-base do novo Código Eleitoral, que propõe uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições.

Ainda faltam ser votados destaques do texto (sugestões de alteração no projeto). Depois, para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado. As mudanças só valerão para as eleições do ano que vem se passar pelo Congresso e for sancionada até um ano antes do pleito.

Veja os principais pontos da proposta aprovada até aqui:

Divulgação de pesquisas

Pelo projeto, as pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições só poderão ser divulgadas até a antevéspera do pleito.

Hoje, institutos podem divulgar pesquisas de intenção de voto até o dia da eleição. No caso de levantamentos realizados no dia das eleições, a divulgação só será permitida, no caso de presidente da República, após o horário previsto para encerramento da votação em todo território nacional.

Para os demais cargos, a divulgação poderá ser feita a partir das 17h, no horário local.

Institutos de pesquisa

Institutos de pesquisa terão que informar obrigatoriamente qual foi o percentual de acerto das pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições.

O texto permite ainda que Ministério Público, partidos e coligações peçam à Justiça Eleitoral acesso ao sistema interno de controle das pesquisas de opinião divulgadas para que confiram os dados publicados. Além disso, caso a Justiça autorize, o interessado poderá ter acesso ao modelo de questionário aplicado.

Fundo partidário

O projeto lista uma série de despesas que podem ser pagas com recursos públicos do fundo partidário – como em propagandas políticas, no transporte aéreo e na compra de bens móveis e imóveis. Diz ainda que a verba pode ser usada em “outros gastos de interesse partidário, conforme deliberação do partido político”.

Receita Federal

O projeto prevê que a apresentação dos documentos de prestação de contas dos partidos (arrecadação e despesas) seja feita por meio do sistema da Receita Federal, não mais pelo modelo atualmente usado pela Justiça Eleitoral.

Teto para multas

A proposta estabelece o teto de R$ 30 mil para multar partidos por desaprovação de contas. Hoje, a legislação prevê que a multa será de até 20% do valor apontado como irregular, o que segundo especialistas pode chegar na casa dos milhões no acumulado.

Além disso, o projeto prevê que a devolução de recursos públicos usados irregularmente pelos partidos deve ocorrer apenas “em caso de gravidade”.

Contratação de empresas

Permite que partidos contratem, com recursos do fundo partidário, empresas privadas para auditar a prestação de contas.

Informações falsas – Fake News

A proposta cria uma punição para quem divulgar ou compartilhar fatos “que sabe ou gravemente descontextualizados” com o objetivo de influenciar o eleitor.

A pena, segundo a proposta, é de um a quatro anos e multa. A pena pode ser aumentada, por exemplo, se o crime for cometido por meio da internet ou se for transmitido em tempo real; com uso de disparos de mensagem em massa; ou se for praticada para atingir a integridade das eleições para “promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais”.

Prescrição de processos

A proposta diminui o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos de cinco para três anos, sob pena de extinção do processo.

Além disso, outro dispositivo permite que novos documentos sejam apresentados a qualquer momento do processo pelos partidos. Segundo técnicos da Justiça Eleitoral, as duas mudanças facilitam a prescrição dos processos.

Caixa dois

Institui o crime de caixa 2, que consiste “doar, receber ou utilizar nas campanhas eleitorais, próprias ou de terceiros, para fins de campanha eleitoral, recursos financeiros, em qualquer modalidade, fora das hipóteses e das exigências previstas em lei”.

A Justiça, no entanto, poderá deixar de aplicar a pena se a omissão ou irregularidade na prestação de contas se referir a valores de origem lícita e não extrapolar limite legal definido para a doação e para os gastos.

Transporte de eleitores

O texto propõe a descriminalização do transporte irregular de eleitores.

Pelo projeto, a infração passa a ser punida na esfera cível com aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil, sem prejuízo da possibilidade de ajuizamento de ação pela prática de abuso de poder.

Inelegibilidade

O projeto altera o período de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa – o prazo continua sendo de oito anos, mas começará a contar a partir da condenação e não mais após o cumprimento da pena.

Durante a votação dos destaques, os deputados incluíram no Código um dispositivo que torna inelegível, por oito anos, o mandatário que renunciar durante processo de cassação. Atualmente, o trecho já faz parte da Lei da Ficha Limpa, mas estava fora do Código.

Anistia a partidos

Na última versão do relatório, a relatora, Margarete Coelho (PP-PI), propôs anistiar partidos que não cumpriram a cota de sexo e de raça em eleições antes da promulgação da lei. Ou seja, as siglas não seriam punidas com multas ou suspensão dos fundos partidário e eleitoral, nem com a necessidade de devolver os recursos.

Votos para mulheres, negros e indígenas

Para fins de distribuição do fundo partidário, votos dados a mulheres, negros e indígenas eleitos serão contados em dobro.

Missa de 1 ano da morte do ex-vice-prefeito, Dr Chico, acontece hoje

A missa de um ano da morte de Dr. Chico Sampaio, ex-vice-prefeito de Salgueiro (2017/2020), será realizada nesta sexta-feira (10) na Paróquia Santa Cruz, no bairro Jardim Primavera, a partir das 19h.

Após se aposentar da extensa carreira jurídica, o desembargador Dr. Chico Sampaio decidiu entrar na política. Em 2016, foi eleito a vice-prefeito pelo partido Democratas (DEM), na chapa encabeçada por Clebel Cordeiro. Ele faleceu no dia 10 de setembro de 2020, aos 91 anos, por complicações pulmonares.

Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’ e diz que não teve ‘intenção de agredir’ poderes. Leia na íntegra.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou um texto intitulado “Declaração à Nação” nesta quinta-feira (9) no qual escreveu que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. De acordo com a carta, Bolsonaro afirma que “as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.

A divulgação da declaração foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer, em um encontro que durou quatro horas. Segundo assessores, Temer sugeriu que Bolsonaro emitisse ‘manifesto de pacificação’ e viabilizou telefonema para Moraes. Pouco depois, Planalto divulgou ‘Declaração à Nação’.

Leia a íntegra da declaração:

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasi

Estado autoriza e Salgueiro reduz intervalo entre doses da Pfizer para 60 dias

A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta quinta-feira (9) a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer, contra a Covid-19. O período foi reduzido de 90 para 60 dias, segundo a prefeitura. A bula do imunizante prevê um período que varia entre 21 dias e três meses.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, já havia anunciado hoje que o governo decidiu reduzir, em todo o Estado, o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer para 60 dias, autorizando os municípios pernambucanos a seguirem a redução.

A vacinação da segunda dose inicia nesta sexta-feira (10), na Academia das Cidades, a partir das 16h.

A aplicação seguirá normalmente na próxima semana, a partir do dia 13, na Secretaria de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde. A pessoa a ser imunizada deve apresentar o cartão do SUS, documento de identificação, CPF e comprovante de residência.